Reconhecimento de Saberes e Competências dos TAEs é tema de reunião
O reitor da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), Mauro Del Pino, recebeu, na manhã desta quinta-feira (2), representantes do Sindicato dos Servidores (Asufpel) e da Comissão Interna de Supervisão do Plano de Carreira dos Servidores Técnico-Administrativos (CIS). O objetivo do encontro foi discutir a criação do Reconhecimento de Saberes e Competências dos técnico-administrativos em educação (RSC-TAE).
A intenção é discutir, avaliar e encaminhar proposta de alteração da Lei nº 11.091/2005 – que versa sobre o Plano de Carreira dos TAEs – e sugerir o acesso ao RSC aos técnico-administrativos, semelhante ao que ocorre com docentes vinculados ao regime de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT).
A proposta é apoiada na possibilidade legal do reconhecimento de saber não instituído resultante da atuação profissional na dinâmica de ensino, pesquisa e extensão. E, da mesma forma, considera a importância de reconhecer os conhecimentos e habilidades desenvolvidos a partir da experiência individual e profissional, bem como no exercício das atividades de administração e apoio a esse tripé.
Para fins de concessão do RSC, deverá ser levada em consideração a experiência profissional, a participação em programas institucionais, programas de qualificação, atividades administrativas, atividades de gestão, comissões e em projetos de pesquisa e extensão.
O reitor comprometeu-se a criar, por portaria, um Grupo de Trabalho para sistematizar o debate em torno dessa possibilidade. O GT terá representação da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGEP), da Asufpel, da CIS e, ainda, do Instituto Federal Sul-Rio-Grandense (IF-Sul). “Entendo como importante incorporar essa reivindicação dos técnico-administrativos. Significa valorização da carreira e o reconhecimento de uma qualificação justa, não raras vezes desenvolvida à custa de muito trabalho e dedicação”, pontuou o reitor.
Presença
Participaram da reunião, ainda, o pró-reitor de Gestão de Pessoas, Sérgio Wotter, o assessor da reitoria Paulo Koschier, Antônio Augusto Azambuja (CIS/Asufpel), Paulo Ricardo Prestes (CIS/Asufpel), Francisco Fossati (Asufpel), e Heloísa Helena da Rocha (CIS).
Debates
Em março, o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) encaminhou ao Ministério da Educação (MEC) um ofício sobre o tema. O documento propõe a alteração da Lei nº 11.091/2005 e sugere o acesso ao RSC aos técnico-administrativos.
Outro assunto abordado no documento é a proposta de criação de vagas para TAEs substitutos. De acordo com o Conif, ela possibilitaria o afastamento dos técnicos sem prejudicar o fluxo dos serviços prestados.
