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Processos Administrativos Disciplinares são pauta de reunião com o reitor

003(2)Na última semana, durante a realização da segunda edição do curso de capacitação sobre Processos Administrativos Disciplinares (PAD), o reitor da Universidade Federal de Pelotas, Mauro Del Pino, recebeu a visita do instrutor da atividade, o policial rodoviário federal Rodrigo Costa Rodrigues, também ligado à Controladoria Geral da União e à Escola de Administração Fazendária (Esaf). Estiveram presentes também o novo presidente da Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares (CPPAD) da UFPel, Carlos Leonardo Huck, e o assessor da reitoria Paulo Koschier.

A realização do curso, segundo Koschier, pode trazer algumas ideias para abrir a possibilidade de revisão da estrutura da Comissão, de forma a dar mais dinamismo a suas atividades. Uma das principais iniciativas seria a redução das atribuições e responsabilidades do reitor dentro do PAD. Essa observação foi feita durante a realização do curso pelo instrutor, que considera a estrutura pesada para o reitor, da forma como é conduzida, pois atualmente todos os julgamentos são realizados por ele.

De acordo com o policial rodoviário, seria possível realizar a separação de competência para outras autoridades da universidade. Elas poderiam, por exemplo, aplicar punições como advertências e suspensões mais curtas. Del Pino considera a atitude boa: “Aumenta um controle objetivo do processo”. A mudança também traria um degrau para a criação de uma instância superior de apelação ainda dentro da universidade.

Para chegar a tal mudança, os presentes ponderaram a necessidade da alteração do regimento da CPPAD, por meio de uma resolução aprovada no Conselho Universitário. As delegações dos nomes para ocuparem as novas autoridades seriam realizadas por meio de portaria.

Rodrigues também esclareceu ao reitor que se criou na UFPel a ideia errada de que apenas os servidores que fizeram o curso de capacitação sobre PAD podem fazer participar dos processos. Ele inclusive sugeriu que possam ser montadas equipes com pessoas que ainda não realizaram o curso, para que sejam capacitadas na prática.

Publicado em 01/04/2015, em Notícias.