Ministro do STF Gilmar Mendes palestra na UFPel
O Auditório da Faculdade de Direito lotado por estudantes, professores e comunidade externa acolheu, na manhã de segunda-feira (23), o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes, também professor da Universidade de Brasília (UnB). O magistrado da corte máxima brasileira esteve na UFPel para palestrar sobre o tema “Controle de Constitucionalidade”.
O ministro se disse muito satisfeito em poder estar na Faculdade de Direito da UFPel, definida por ele como uma das mais tradicionais escolas jurídicas do Brasil: “Me sinto muito grato pela acolhida”. A expectativa de Mendes era a de ter um bom diálogo com os estudantes, levando algum tipo de mensagem que fosse importante na sua formação. Ele explicou que geralmente reserva alguns dias do mês para poder visitar cursos de Direito e palestrar para os estudantes.
A aula magna foi aberta pelo reitor da UFPel, professor Mauro Del Pino, e pelo diretor da Faculdade de Direito, Alexandre Gastal. Eles deram as boas-vindas aos presentes e ao palestrante e logo já o apresentaram, para dar início à sua fala.
Gilmar Mendes afirmou considerar o controle de constitucionalidade uma das questões mais importantes no trabalho do Supremo Tribunal Federal. Ele explicou os diversos redesenhos no assunto desde a primeira Constituição da República, algo novamente mudado na última Carta Magna, de 1988. Na década de 1990, explanou Mendes, foi implantada a Ação Direta de Inconstitucionalidade.
Ele também falou sobre a criação das Ações Declaratórias de Constitucionalidade, ferramenta criada para dissolver inseguranças jurídicas. Ela é uma forma, de acordo com o ministro, de uniformizar as interpretações dos juízes nas comarcas. “Elas têm um papel importantíssimo em momentos de tensão”, pontuou o Mendes. No entanto, ele ponderou que caso seja julgada como improcedente, pode ocorrer o reverso: a matéria pode ser considerada inconstitucional. Sobre esse tema, ele citou alguns exemplos, como o julgamento do caso do aborto de bebês anencéfalos.
