Reitor anuncia fim de programas irregulares, apresenta relatório da CGU e relata ações
Com o objetivo de reforçar o compromisso com a transparência, com as boas práticas administrativas e com a prestação de contas à comunidade, o reitor da UFPel, Mauro Del Pino, concedeu entrevista coletiva à imprensa, na manhã desta terça-feira (10), no Lyceu. Na entrevista, Del Pino anunciou o fim de programas considerados irregulares pelos órgãos de controle, apresentou resultados do relatório da Controladoria Geral da União (CGU) sobre bolsas pagas pelas fundações e listou ações implantadas em sua gestão de transparência e de acesso democrático a recursos.
“Colocar a Gestão no caminho das boas práticas é uma ação permanente da Administração da UFPel. Procuramos sempre zelar pela divulgação de caráter positivo”, afirmou o reitor, no começo de sua manifestação. Ele disse que assumiu a Reitoria com o firme propósito de sanear a Universidade, levando em conta as orientações dos órgãos de controle, como a CGU, o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Ministério Público Federal (MPF), para que tudo na Universidade funcione de acordo com a lei.
Na primeira parte de sua fala, Del Pino anunciou o fim de convênios classificados pelos órgãos de controle como irregulares, que são os programas Modernização, Pires (do restaurante escola), e Pista. O reitor garantiu que o saneamento ocorre progressivamente, com a preocupação de não deixar a Universidade sem atendimento em áreas estratégicas. “Temos de ser responsáveis e não podemos deixar de oferecer os serviços. Não se reconstrói em dois anos o que não teve atenção em 20 anos”, asseverou.
Os convênios estarão finalizados até março. Conforme Del Pino, os programas foram usados para mascarar a contratação de pessoal sem concurso público. “É um problema histórico que tem a ver com a falta de pessoal e com o crescimento da Universidade. A partir daí não teremos mais nenhum projeto irregular”, disse.
Relatório da CGU
O reitor relatou os pontos principais do Relatório Final da CGU sobre relatório da Auditoria Interna da UFPel sobre bolsas pagas pelas fundações. A UFPel solicitou o relatório à CGU em julho de 2014 e o documento foi entregue à Universidade neste fim de janeiro.
Conforme a CGU, não houve qualquer irregularidade com os bolsistas e todos tinham qualificação para atuar no projeto, desde o servidor que recebia a bolsa para fotografar até o coordenador do trabalho. A CGU apontou que há uma regulamentação deficiente pelo Conselho Universitário da UFPel sobre pagamento de bolsas, recomendando a necessidade desta normatização. O assunto já está na pauta do Consun e deve ser apreciado em março, através de proposta apresentada por uma comissão especialmente formada para este fim.
A auditoria feita pela CGU revela que não há irregularidades quanto aos valores pagos nas bolsas e na bolsa recebida pelo diretor-presidente das Fundações de Apoio, da época. Apesar do relatório revelar que não há problemas no pagamento de bolsas e nos valores pagos, a CGU identificou fragilidades na regulamentação interna da UFPel sobre a concessão de bolsas e salientou dois fatos que merecem atitudes da gestão. Um deles refere-se à necessidade de controle sobre o pagamento de salário acima do teto constitucional do funcionalismo público, tendo identificado este caso entre um dos bolsistas. O outro diz respeito ao pagamento de salário ao diretor-presidente das Fundações de Apoio. Neste caso, a CGU recomendou enviar a constatação ao Ministério público Estadual.
Quanto a diárias, o relatório diz que houve a comprovação da permanência de nove pessoas em Natal, enquanto que reportagem publicada na mídia falava em apenas uma pessoa. O grupo realizou defesas de trabalhos de conclusão de curso. Quanto à seleção dos bolsistas, a UFPel já está regulamentando o tema através de resolução do Consun.
A CGU não registrou problemas em palestras realizadas no projeto em convênio com a FAU. Foram 30 seminários, feitos ao longo de 70 dias.
Confira o relatório da CGU sobre as bolsas no arquivo RA_201410490 CGU e o relatório do TCU com análise da Audin da UFPel no arquivo Acórdão 3.464-2014 TCU- Plenário.xps .
Medidas da Gestão
A UFPel vem tomando várias medidas para garantir transparência plena de ações. O reitor fez referência aos editais para disponibilizar recursos à comunidade, como nos casos das vagas de professores substitutos e titulares para as unidades; de recursos para a participação de estudantes em eventos acadêmicos (a avaliação é feita por comissão de alunos); para a distribuição de vagas de bolsistas e estagiários; de recursos para dotar as unidades acadêmicas com equipamentos e livros (Programa Proequip já destinou mais de R$ 4 milhões para este fim); e a elaboração de matrizes orçamentária e de distribuição de docentes e técnico-administrativos para as unidades acadêmicas.
Mauro Del Pino citou também as resoluções que visam normatizar o funcionamento da Universidade que passam pelo Consun e a frequência com que o Conselho se reúne. Foram 28 encontros em dois anos, que recentemente passaram a ter transmissão pela Internet. Até 2012, houve períodos em que Conselho foi convocado pelo Reitor da época apenas uma vez por ano.
Temas importantes para a Instituição foram regulamentados através de portarias, lembrou o reitor, como foi o caso da Regulamentação do Processo de Convênios. A criação do Núcleo de Convênios foi frisada por Del Pino.
O dirigente fez menção ainda à criação da Ouvidoria; à feitura da Carta de Serviços ao Cidadão; ao fortalecimento da Auditoria Interna da UFPel, com a chegada de três novos auditores e adequação dos procedimentos; à maior transparência nas Fundações, através dos sites e licitações; e às comunicações feitas no Portal da Universidade, com divulgação instantânea dos processos e notícias.
Novo chefe da Audin
O novo chefe da Auditoria Interna da UFPel, Carlos Artur Saldanha Dias, acompanhou o reitor na entrevista. Ele disse que o setor está focado no fortalecimento da Instituição.
