Começa a Constituinte Universitária
Uma data histórica para a UFPel nesta segunda-feira, dia 1º de dezembro de 2014. Começaram os trabalhos da Constituinte Universitária, processo que elaborará documentos como o Regimento Geral, o Estatuto e o Projeto Pedagógico Institucional da Universidade. Em sua primeira reunião, realizada na tarde desta segunda, a Comissão de Sistematização da Constituinte tratou da sua organização interna visando à elaboração dos documentos.
Ainda com as ausências de sete membros, seis discentes e um docente, que serão eleitos no dia 8, a Comissão foi instalada com as presenças do reitor Mauro Del Pino e de representantes da Comissão de Acompanhamento. No total, são 66 representantes da comunidade universitária.
Nas eleições da Comissão de Sistematização, em novembro, seis unidades acadêmicas não apresentaram candidatos discentes e houve a impugnação de uma urna no Centro de Integração do Mercosul, porque, embora contivesse votos de servidores docentes e técnico-administrativos, não havia assinatura nas listas de votação.
Buscando corrigir esta falha e com o objetivo de dar nova oportunidade à apresentação de candidaturas discentes nas outras seis unidades, foi aberto um novo período para inscrição de chapas até a quinta-feira (4) e nova eleição será realizada (nas seis unidades e no CIM) no dia 8.
Na reunião realizada nesta segunda no Lyceu, no Salão do Conselho Universitário, que deverá ser o local dos encontros da Constituinte, os trabalhos foram abertos pela Comissão de Acompanhamento e pelo reitor da UFPel. Em sua fala aos constituintes, Mauro Del Pino ressaltou os fatos de o encontro ter sido precedido por um longo processo e o de que naquele momento começava a ser realizado antigo desejo da comunidade.
“É o resultado de um esforço coletivo. Aqui serão discutidas e definidas as novas estruturas da UFPel, que deverão dar conta dos compromissos da Instituição”, disse o reitor. Del Pino lembrou que a comunidade deverá ser a grande protagonista deste trabalho, chamando a participação de todos nos debates que virão.
Conforme o reitor, os trabalhos começarão pelo Projeto Pedagógico, texto a ser elaborado ao mesmo tempo em que a Gestão preparará o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI). “Estes trabalhos deverão ser feitos com um diálogo entre Constituinte e Gestão e seguir os mesmos princípios”, afirmou Del Pino. Os dois documentos devem estar prontos até a metade de 2015, para depois os constituintes dedicarem-se às redações do Estatuto e do Regimento Geral.
“Desejo a todos que tenham êxito em dar conta desta importante tarefa”, disse o reitor aos membros da Comissão de Sistematização, completando que eles devem sempre dialogar com a comunidade, durante a elaboração dos trabalhos.
A princípio, os constituintes deverão ter encontros semanais, de março a dezembro, no Lyceu. No seu primeiro encontro, conversaram sobre a instalação de uma comissão coordenadora provisória, em função do grupo ainda estar incompleto, calendário de atividades, meios de comunicação entre eles e outros pontos sobre a organização do trabalho.
Caberá à Comissão de Acompanhamento dar o suporte aos trabalhos da Comissão de Sistematização, sempre que for necessário ou solicitado.
A realização da Constituinte Universitária é ponto programático da atual Gestão da UFPel, sendo uma das principais propostas de campanha, quando da realização das eleições para a Reitoria, em 2012. O Estatuto da Universidade carece de atualização de seu texto. O documento data da criação da Instituição, em 1969, por isso necessita de uma nova redação e de atualizações que o sintonizem com as necessidades e demandas do Século 21.