Reitor esclarece contrato com EBSERH em reunião com lideranças da comunidade universitária
O reitor da Universidade Federal de Pelotas, Mauro Del Pino, reuniu-se na manhã desta sexta-feira (31) com diversas lideranças das entidades representantes das classes formadoras da comunidade universitárias e membros do movimento estudantil para esclarecer o contrato assinado na quinta-feira (30) com a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares. O momento ocorreu no auditório da Faculdade de Direito, às 10h30min.
Em sua fala inicial, Del Pino afirmou que, apesar de todos os debates públicos realizados, ainda permaneceram algumas preocupações. No entanto, ele afirmou que o termo firmado tem garantias institucionais que impedem a privatização dos serviços e garantem o atendimento integral pelo Sistema Único de Saúde.
Partindo de um resgate do processo da adesão à empresa, o reitor explicou que a decisão foi tomada ainda em 2012 pelos Conselho Diretor da Fundação (Condir) e pelo Conselho Universitário (Consun). Coube à nova gestão, eleita também em 2012, gerir o processo, de forma a manter o debate com o ambiente universitário, mas também com a comunidade na qual está inserido o Hospital Escola.
Del Pino reiterou a necessidade da adesão à EBSERH para o recebimento de novas vagas de trabalhadores da saúde, que virão em substituição aos contratados via fundações e que, segundo decisão do Tribunal de Contas da União, deverão deixar as funções, e para a construção do novo hospital. Ele ainda lembrou o déficit mensal deixado pelo HE, na casa de R$ 1 milhão, que é retirado do orçamento da universidade e deixa de ser investido em outras áreas prioritárias.
Foi esclarecido na reunião, também, que os contratados por concurso público serão enquadrados na categoria de empregados públicos, tais como os trabalhadores da Embrapa e dos Correios. O cronograma prevê que o edital da seleção seja aberto em janeiro, para contratação no segundo semestre de 2015. Sobre a licitação do Bloco 3 do HE, ela deve ser lançada ainda em novembro, sob o Regime Diferenciado de Contratações (RDC).
Mauro também reiterou que o contrato pode ser rompido unilateralmente caso alguma das cláusulas seja descumprida, como a da privatização dos serviços.
A reunião seguiu com pronunciamentos de diversas lideranças, como dirigentes dos sindicatos classistas da UFPel – a ASUFPel, dos servidores técnico-administrativos, e a ADUFPel, dos docentes – e membros dos movimentos estudantis, que se posicionaram contrários à adesão. Uma das preocupações expressas é a de uma possível falta de gerência da UFPel sobre as atividades de ensino, pesquisa e extensão realizadas dentro do hospital a partir da adesão. De acordo com o reitor, está previsto no contrato que os processos acadêmicos permanecerão sob responsabilidade dos Conselhos Superiores.
