Nota de Esclarecimento sobre denúncias em dossiê apócrifo
Dois fatos ocorridos com veículos da UFPel foram objeto de denúncia apócrifa. O primeiro, foi o acidente com a caminhonete Nissan Frontier, no dia 9 de julho de 2014, quando trafegava pela BR 116 , com destino a Porto Alegre e, o segundo, foi o estacionamento de ônibus da UFPel à Rua Santa Cruz, em frente à sede da CUT.
Para o primeiro fato, a denuncia afirma que a servidora que dirigia o veículo não estaria em missão oficial por não ter recebido diárias, que estaria acompanhada de outras duas pessoas não identificadas e que o erário público seria, indevidamente, responsabilizado por pagar pelos danos. Em resumo, a denúncia nomeia e acusa uma servidora e a Administração de improbidade. Para o segundo fato a denúncia insinua o uso indevido de veículo oficial.
Sobre o primeiro fato, a Administração esclarece que a servidora, sem acompanhantes, em missão oficial e devidamente autorizada a conduzir o veículo da UFPel, dirigiu-se a Porto Alegre com a finalidade de cumprir agenda na FEPAM com o objetivo de tratar do licenciamento ambiental para a construção do Hospital Escola. No trajeto, houve um acidente ocasionado por dois caminhões caçamba. Conforme o Boletim de Ocorrência, número 1149/2014, o acidente foi causado por outrem, o que motivou a UFPel a entrar com pedido de ressarcimento do dano material. A condução de veículo por servidor público está regulada pela Lei 9.327/1996, nada havendo de irregular.
A UFPel, por zelo aos recursos públicos e para evitar ociosidade, não contrata um motorista para cada carro e há diversas situações em que é racional ou necessário autorizar servidores a dirigir.
As diárias para a servidora foram solicitadas, mas o pagamento não foi efetuado pois a viagem não foi concluída e seu objetivo não foi cumprido.
Sobre o segundo fato, a Administração esclarece que o ônibus estacionado em frente à sede da Casa do Trabalhador, no domingo, dia 21 de setembro, estava a serviço do Instituto de Ciências Humanas da UFPel, que realizava trabalho acadêmico junto ao Sindicato das Domésticas de Pelotas, o qual está sediado naquele espaço. Trata-se de um levantamento de informações junto à sociedade pelotense, com o fim de constituir o Museu Arqueológico e Antropológico da UFPel. O pedido de uso de veículo foi solicitado através de Controle de Prestação de Serviços (CPS) número 68075, com horário de saída às 7 horas da manhã e retorno às 17 horas e 20 minutos. Esta atividade está prevista no Projeto Pedagógico do Curso, devidamente registrada no âmbito da Universidade.
A Administração tem o dever de informar e esclarecer. Para isso criou a Ouvidoria que tem o papel de receber pedidos de informações, reclamações e denúncias, mantendo o sigilo sobre a autoria da demanda. A Ouvidoria está à disposição de todo o cidadão no 4o. Andar do Bloco A do Campus Anglo, pelo endereço eletrônico ouvidoria@ufpel.edu.br ou pelo telefone 53 39211398.
A publicização de suspeitas infundadas sobre servidores, sem qualquer preocupação com a verdade, tende a provocar imediato e injusto julgamento público, enxovalhando a honra de pessoas que estão dedicadas e compromissadas a realizar suas responsabilidades com o serviço público.
Em decorrência da situação de constrangimento causada, a Administração da UFPel está estudando as medidas legais a serem tomadas.
