Proposta da Constituinte monopoliza atenções do Consun e Cocepe

Teve sequência na manhã desta segunda-feira(26), no Lyceu, sede dos Conselhos Superiores da UFPel, a reunião conjunta do Conselho Universitário (Consun) e Conselho Coordenador do Ensino, da Pesquisa e Extensão (Cocepe), interrompida na última semana. A tônica do encontro foram os debates acerca da Constituinte Universitária, ficando decidido que nova reunião será marcada para daqui a 20 dias com a finalidade de deliberar sobre a metodologia do processo, a qual deverá contemplar o cronograma de debates.

Também foram identificados, no final do encontro, os temas mais polêmicos na construção da Constituinte, quais sejam:

– a definição dos documentos que farão parte do processo constituinte – possivelmente, Plano Político Institucional (PPI), Estatuto, Regimento e Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI);

– a composição das comissões que irão compor os textos, em termos de critérios de escolha e número de membros;

– o papel do Consun e da comunidade no processo constituinte;

– o tipo de voto do referendo (paritário ou universal); e

– o calendário do processo, cujo final há consenso de que seja conhecido até o final de 2015.

“A tarefa do Consun é dirimir obstáculos para que seja aprovada a metodologia mais representativa de todos os interesses”, opinou o reitor Mauro Del Pino.

Apesar de terem sido apresentadas outras propostas, o direcionamento dos debates está sendo no sentido da utilização da proposta encaminhada pelo professor Sidney Gonçalves Vieira (ICH), que deverá compor, juntamente com a proposta de Reitoria, o formato do processo constituinte.

Os debates sobre a fórmula a ser seguida divergem em aspectos como a legitimidade de uma Constituinte Universitária homologada pelo Consun, mesmo que debatida previamente entre a comunidade universitária, sob a argumentação de falta de esclarecimento sobre o tema.

A ideia de formar comissões e abrir um tempo mais longo para os debates, alegando a menor representatividade dos técnico-administrativos e discentes, é refutada por outras argumentações como a de que a pluralidade do Conselho Universitário e a representatividade legal de todos os segmentos no órgão faz com que a discussão travada em seu âmbito seja, por natureza, democrática.

Mauro Del Pino enfatizou que, em todas as suas ações, a atual administração da UFPel vem procurando envolver a comunidade e destacar o compromisso para com a sociedade como um todo, rumo a uma gestão democrática, plural e transparente. “Nas cerimônias de acolhimento de mais de 300 novos servidores, tenho conclamado todos a participar”, observou.

“Precisamos debater esse processo como Constituinte, como forma de discutirmos e aprovarmos um novo projeto pedagógico institucional. Não achamos adequado discutirmos o estatuto da Universidade em cima de um projeto pedagógico defasado”, opinou o reitor.

Também foram aprovadas pelo Conselho Universitário, na reunião desta segunda-feira, a Proposta de Resolução sobre Normas para Processo de Avaliação de Desempenho para fins de Progressão e Promoção Docente e a Proposta de Resolução para Promoção para a Classe E (Professor Titular) e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT). Foi aprovado, ainda, o nome da professora da Faculdade de Direito, Inezita Silveira da Costa, como representante do Consun junto à Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD).