Ministério da Saúde anuncia compra de 80 aparelhos para tratamento de câncer

Representando o Hospital Escola UFPel, o coordenador do Centro Regional de Oncologia/Radioterapia, Físico-médico, Altair Faes, esteve na solenidade realizada em 1° de novembro, nas dependências do Hospital Sírio-Libanês/SP,  junto ao ministro da saúde Alexandre Padilha, por ocasião da solenidade de lançamento da aquisição de 80 aceleradores lineares, que serão distribuídos em 63 municípios de 22 estados e o Distrito Federal.

De acordo com as estimativas do ministério, os equipamentos aumentarão em 25% a oferta de radioterapia no Sistema Único de Saúde (SUS). Está prevista também a instalação de uma fábrica no país que produzirá máquinas para abastecer o mercado nacional.

O ministro disse que esta será a maior expansão de centros de tratamento do câncer com radioterapia. “Nós tivemos este ano 14 novos centros. A partir de 2014, começam a ser entregues os equipamentos e feitas as obras para receber os centros”. Ele completou que, por ter sido a vencedora da licitação, a empresa americana será obrigada a construir uma fábrica para atender a demanda nacional. O prazo para a construção é de cinco anos.

Os aceleradores lineares são equipamentos de alta tecnologia usados para o tratamento de pacientes com câncer. Comprando os aparelhos da empresa americana Varian Medical Systems, vencedora da licitação, o ministério economizou R$ 176 milhões, segundo Padilha.

De acordo com o Ministério da Saúde, o SUS opera 248 equipamentos de radioterapia que fazem 9,6 milhões de sessões de radioterapia por ano. Com os novos equipamentos o número passa para 328, com capacidade para 13 milhões de sessões por ano.

Segundo o ministro Alexandre Padilha, o Rio Grande do Sul receberá 11 equipamentos, beneficiando nove municípios gaúchos. A perspectiva é de que, com os novos aparelhos, o número de sessões de radioterapia suba de 787,7 mil ao ano para 1,2 milhão.

A definição dos locais que receberão os 80 aceleradores foi feita em conjunto com as secretarias estaduais e municipais de saúde. A decisão foi baseada em critérios como necessidade global de radioterapia nos Estados, número estimado de casos novos anuais de câncer, oferta de serviços existentes e percentuais estaduais de cobertura do sistema de saúde suplementar.

Obras
Após a assinatura do contrato, a Varian terá 90 dias para apresentar o primeiro lote que contempla 17 projetos. Ao todo, serão realizadas obras de criação de 41 serviços de radioterapia em cidades que não disponibilizam esses equipamentos aos pacientes do SUS e a ampliação de outros 39 serviços existentes. Após a entrega dos projetos pela empresa, o Ministério da Saúde abrirá concorrência para contratação de empresa de engenharia para a execução das obras físicas. Será uma licitação para cada lote, num total de quatro lotes. Os novos aparelhos devem ser instalados no próximo ano, quando as obras de criação ou ampliação serão finalizadas.

Fábrica
Para estimular e abastecer o mercado nacional, o Ministério da Saúde fixou como exigência à empresa vencedora a instalação de uma fábrica no Brasil para a produção dos aparelhos num prazo de cinco anos. A empresa terá que capacitar fornecedores brasileiros para garantir que o produto final tenha 40% de partes, peças, acessórios e software confeccionados no Brasil.

Assistência
Atualmente, o SUS conta com 248 equipamentos de radioterapia distribuídos em 155 serviços, que são responsáveis por 9,6 milhões de sessões de radioterapia por ano. Com a nova aquisição, a população passar a contar com 328 equipamentos e 196 serviços, com capacidade para a realização de 13 milhões de sessões por ano. A radioterapia, juntamente com outras técnicas, é indicada para tratamento do câncer, que representa a segunda maior causa de mortes no país. São cerca de 500 mil casos novos por ano no Brasil

A aquisição dos aceleradores lineares faz parte do Programa de Fortalecimento do Combate ao Câncer de Mama e de Colo de Útero, lançado em 2011 pela Presidência da República.  No ano passado, o SUS ampliou em 22% os recursos para assistência oncológica no país. O Ministério da Saúde fechou 2012 com investimento de R$ 2,2 bilhões no setor – em 2010, o valor foi de R$ 1,8 bilhão.

Situação Local
No Rio Grande do Sul nove municípios foram beneficiados pelo projeto. O serviço de Radioterapia da UFPel no início deste ano estava fora dos 80 que seriam contemplados e com auto de infração seguido de interdição determinada pela vigilância do RS. Após uma grande mobilização da direção Hospital Escola e da reitoria da UFPel, no sentido de resgatar o único serviço 100% SUS da região, foi obtida a garantia junto a SES e MS da implantação de um  bunker e de um acelerador linear junto a atual estrutura localizada na FAMED, através do Plano de Expansão dos Serviços de Radioterapia  MS. A Radioterapia/UFPel está no primeiro lote e a previsão de funcionamento da nova estrutura é julho de 2014. Atualmente cerca de 50 novos pacientes ingressam no serviço, com a expansão haverá uma capacidade instalada, 100% SUS, para atender mais de 100 novos pacientes/mês.