UFPel irá licenciar patentes e transferir tecnologias relacionadas à COVID-19 de forma gratuita
Buscando contribuir para o enfrentamento da pandemia da COVID-19, a Coordenação de Inovação Tecnológica da Universidade Federal de Pelotas (CIT/PRPPGI/UFPel) lançou uma modalidade de licenciamento de patentes e transferência de tecnologia de forma gratuita. Ou seja, isso será feito de forma não exclusiva e sem recebimento de royalties para tecnologias da Instituição que possam ser úteis ao tratamento, prevenção, diagnóstico ou outra forma de combate à pandemia.
Segundo o coordenador de Inovação Tecnológica da UFPel, Vinicius Campos, essa iniciativa inédita visa dar amplo acesso às tecnologias desenvolvidas na Instituição, além de estimular o setor produtivo a distribuir os produtos resultantes o mais amplamente possível e a um custo baixo, permitindo uma ampla acessibilidade pelo sistema de saúde durante a pandemia.
Essa estratégia permitirá que tecnologias inovadoras possam chegar nas mãos daqueles que fabricarão e distribuirão os produtos de saúde essenciais para o enfrentamento da pandemia.
Em troca das licenças ou transferências isentas de royalties, os licenciados ou receptores da tecnologia assumirão o compromisso de distribuir os produtos resultantes o mais amplamente possível e com valores baixos que permitam uma ampla acessibilidade para a sociedade.
“Embora os direitos de propriedade intelectual possam frequentemente servir para incentivar a criação de novos produtos, esses direitos não devem se tornar uma barreira para atender às necessidades urgentes como a pandemia da COVID-19”, ressaltou Campos.
Glênio Couto Pinto Júnior, que atua na área de Propriedade Intelectual e Patentes da Coordenação de Inovação Tecnológica da UFPel, destaca que a proposta busca tanto agilizar quanto simplificar os processos para responder às necessidades que o momento exige. “A UFPel tem um volume de patentes que é um patrimônio público e deve servir à sociedade”, ressaltou. Segundo ele, a Universidade dá sua contribuição com o conhecimento, que é sua matéria-prima, somando esforços com parceiros que podem colocar essas tecnologias no mercado, de modo que o suporte seja tanto na crise de saúde quanto na financeira.
As patentes atualmente disponíveis para licenciamento estão apresentadas no Portal Tecnológico da UFPel.
Novas tecnologias
Ainda, devido a concessão de recursos financeiros pelas agências de fomento e com esforço de pesquisa desenvolvido na UFPel e demais instituições brasileiras, novas tecnologias serão geradas para este fim e as novas patentes oriundas dessas pesquisas terão prioridade na análise da Coordenação de Inovação Tecnológica. Da mesma forma, acordos ou convênios de cooperação e contratos de licenciamento ou transferência de tecnologia vinculados a esse mesmo objetivo.
Na última semana, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) anunciou que irá priorizar o exame de pedidos de patentes relativos a inovações que possam ser usadas no combate à pandemia do novo Coronavírus. Assim, a UFPel se alinha no esforço nacional que envolve propriedade intelectual que ampliem as capacidades dos ecossistemas de inovação e resultem no estímulo ao desenvolvimento de soluções em produtos e processos tecnológicos para o combate à doença por COVID-19.
Mais informações podem ser obtidas no site da Coordenação de Inovação Tecnológica e pelo e-mail cit@ufpel.edu.br.
Regulamentação
Autorizados pela Portaria 732/2020, o Licenciamento de Patentes e a Transferência de Tecnologias de forma gratuita está previsto nas Resoluções do Conselho Coordenador do Ensino, da Pesquisa e da Extensão (COCEPE) nº 30/2018 e Política de Inovação da UFPel (Resolução CONSUN nº 23/2019). Veja a portaria aqui: SEI_23110.010254_2020_46
