Grupo da Faculdade de Direito da UFPel conquista 5º lugar no STF Moot

A equipe da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pelotas (UFPel) conquistou o 5º lugar entre 382 cursos de Direito de todo o país no “STF Moot”, o primeiro julgamento simulado promovido pelo Supremo Tribunal Federal. A competição é uma atividade acadêmica que simula o funcionamento do Judiciário, desafiando estudantes de Direito a assumirem os papéis de advogados, promotores e juízes em casos jurídicos fictícios. As equipes elaboram petições, apresentam alegações orais e são avaliadas por uma banca examinadora, que atribui pontuação, define a classificação e premia os melhores desempenhos.

A participação foi organizada pelo grupo de pesquisa “Serviços públicos na Constituição de 1988 conforme a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal”, coordenado pelo professor Itiberê de Oliveira Castellano Rodrigues desde 2017. O grupo é composto atualmente por estudantes da graduação e do mestrado. A inscrição no STF Moot surgiu por convite do ex-aluno Munir Saleh, hoje assessor técnico no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ex-integrante do grupo de pesquisa, que atuou como mentor da equipe na competição.

A disputa tem duas etapas. Na fase escrita, os participantes elaboraram memoriais sobre um caso fictício envolvendo a constitucionalidade de uma lei estadual, representando as partes recorrente e recorrida. A avaliação considerou domínio jurídico-constitucional, qualidade argumentativa, clareza, coerência e domínio da jurisprudência do STF.

Na segunda etapa, ocorrerá o julgamento simulado, em que os estudantes apresentarão alegações orais em um ambiente que reproduz o funcionamento do Supremo Tribunal Federal. A performance das equipes será analisada por uma banca avaliadora especializada, que atribuirá pontuação e definirá a classificação final.

A equipe da UFPel ficou à frente de instituições tradicionais como UFRGS, UFPR, UFSM, UFMG, UERJ e FGV/SP. Entre as dez melhores colocadas, três eram instituições gaúchas, destacando o protagonismo do ensino jurídico no Rio Grande do Sul.