UFPel lança Licenciamento gratuito de Patentes e Transferência de Tecnologias para enfrentamento das enchentes no Rio Grande do Sul

A Universidade Federal de Pelotas (UFPel) tomou uma iniciativa pioneira e solidária em resposta às devastadoras enchentes que assolam o estado do Rio Grande do Sul.

Em um movimento estratégico e sensível com a situação de calamidade que o Rio Grande do Sul está vivendo devido às enchentes, a Superintendência de Inovação e Desenvolvimento Interinstitucional lançou uma modalidade de licenciamento de patentes e transferência de tecnologias de forma gratuita. Ou seja, isso será feito de forma não exclusiva e sem recebimento de royalties para tecnologias da instituição que possam ser úteis ao enfrentamento dos eventos climáticos do RS e suas consequências.

Essa ação estratégica visa facilitar e acelerar o acesso da sociedade às inovações tecnológicas criadas pela UFPel, fundamentais para o enfrentamento e mitigação dos impactos das enchentes. “A UFPel é a universidade que produz o maior número de patentes do RS, é uma obrigação da instituição colocar todo este portifólio de soluções à serviço da comunidade para que possam minimizar os prejuízos econômicos, sociais e ambientais decorrentes desse evento climático de grande magnitude”, declara Vinicius Farias Campos, Superintendente de Inovação e Desenvolvimento Interinstitucional da UFPel.

Iniciativas Inovadoras e Solidárias

A Instrução Normativa ressalta que as oportunidades de licenciamento e transferência de tecnologias serão analisadas pela equipe técnica da Seção de Desenvolvimento e Transferência de Tecnologias (SDTTEC) e poderão ser aprovadas diretamente pelo Superintendente de Inovação.

Em contrapartida, os beneficiários do licenciamento gratuito se comprometem a distribuir os produtos resultantes de forma ampla e com preços acessíveis, priorizando a mão de obra e a produção nas regiões mais afetadas pelas enchentes.

“O licenciamento gratuito de tecnologias promove o acesso a produtos acessíveis e prioriza a recuperação das regiões mais afetadas pelas enchentes, unindo inovação e responsabilidade social”, afirma Felipe de Souza Marques, Coordenador do Escritório de Propriedade Intelectual, Transferência de Tecnologia e Empreendedorismo (EPITTE).

Acelerando Processos para Respostas Rápidas

Propostas de acordos e parcerias para o desenvolvimento de novas tecnologias serão tratadas com prioridade pela Coordenação de Convênios e Contratos (CCONC), destacando o compromisso da UFPel em colaborar com soluções práticas e imediatas. “É papel da UFPel apresentar soluções para as necessidades sociais emergentes, e a aproximação entre a universidade e a sociedade civil é fundamental neste processo. No último ano, por mérito da sua comunidade acadêmica, a instituição mais que dobrou a formalização de parcerias, contratos e convênios, aumentando o valor total destes em 348%, quando comparado com 2022. A equipe CCONC está pronta para auxiliar mais esta frente”, diz Otávio D’Avila, coordenador da CCONC. Escritório de Propriedade Intelectual, Transferência de Tecnologias e Empreendedorismo (EPITTE) dará prioridade aos pedidos de patente relacionados ao enfrentamento das enchentes.

Uma Aliança Pelo Bem-Estar da Comunidade

Essa medida da UFPel é uma resposta direta ao estado de calamidade pública decretado pelo governo do Rio Grande do Sul e pela Prefeitura Municipal de Pelotas, visando fomentar a inovação e a colaboração entre universidade, empresas e sociedade civil. “Embora os direitos de propriedade intelectual possam frequentemente servir para incentivar a criação de novos produtos, esses direitos não devem se tornar uma barreira para atender às necessidades urgentes”, enfatiza Campos.

Estas iniciativas são possíveis devido à Política de Inovação da UFPel. Durante a pandemia da COVID-19 a UFPel lançou estratégia similar, colocando as tecnologias da universidade à disposição para o enfrentamento da Pandemia.

A UFPel convida empresas, instituições e demais interessados a consultarem o portfólio de tecnologias disponíveis da instituição na Vitrine MEC de Tecnologias (https://vitrinetecnologica.mec.gov.br/).

Para mais informações sobre a Instrução Normativa Nº 01/2024 (arquivo da IN) e como participar dessa iniciativa, acesse o site da Inova da UFPel, ou entre em contato diretamente com a Superintendência de Inovação e Desenvolvimento Interinstitucional através do e-mail: inova@ufpel.edu.br