Balcão do consumidor oferece orientação jurídica gratuita para a comunidade

O projeto realiza atendimento para quem sofrer taxas abusivas ou serviços de má qualidade

Douglas Duarte*

Consumidoras e consumidores que foram prejudicados, de alguma forma, na compra de bens ou na contratação de serviços podem receber orientação gratuita na busca por seus direitos. É o que oferece o Balcão do consumidor, um projeto de extensão do curso de Direito da Universidade Federal de Pelotas (UFPel). O atendimento pode ser acessado de forma presencial no Serviço de Assistência Jurídica (SAJ), no câmpus 2 da UFPel (Rua Almirante Barroso, 1202).

O projeto nasceu  em decorrência “do grande número” de reclamações nas relações de consumo durante o período mais intenso da pandemia de Covid-19, conforme uma das idealizadoras do “Balcão do consumidor”, Karinne dos Santos. Uma das principais preocupações é com as demandas que envolvem o sistema financeiro, como bancos e administradoras de cartões de crédito. “Os maiores prejuízos [para as consumidoras e consumidores] se dão em dois setores especiais de prestação de serviços: o setor financeiro, ligado aos bancos oficiais, às financeiras e às administradoras de cartão de crédito, e o setor de telecomunicações”, comenta um dos professores responsáveis, Fernando Azevedo.

Busca de Soluções

Atualmente, o projeto está em sua fase inicial de implementação. Estudantes recebem as demandas da comunidade e buscam uma solução “extrajudicial” para o conflito (a chamada “via administrativa”); ou seja, diretamente com as empresas envolvidas, fora dos espaços do poder judiciário. As reivindicações são, então, cadastradas no portal “Pró-consumidor”; as empresas, notificadas e orientadas a encontrarem uma proposta que atenda às exigências.

Além do atendimento direto ao público, o Balcão do consumidor desenvolve ainda uma segunda frente de trabalho. São ações educativas, iniciadas no período de distanciamento social, que buscam orientar a população para o consumo seguro e consciente.

Benefícios

Os benefícios do projeto não são apenas para a comunidade, mas também para a própria Universidade. Estudantes, por exemplo, podem ter a experiência (ainda durante o curso) de atuação em casos que possivelmente se repetirão ao longo de sua carreira. Já as pesquisadoras e pesquisadores têm a oportunidade de ampliar a base de dados e de objetos de estudo.

O Balcão do Consumidor funciona nas quintas-feiras, das 8h às 12h e das 14h às 18h, no andar térreo do Campus 2 (Rua Almirante Barroso, 1202) da UFPel. É possível ainda entrar em contato com os atendentes através das páginas do projeto no Facebook e Instagram.

*Estudante de Jornalismo da UFPel. Produção sobre o tema serviços públicos, no âmbito do Projeto de Extensão “Laboratório de Produção em Comunicação Pública“, da Coordenação de Comunicação Social (CCS), e da disciplina “Comunicação Pública”, do curso de Jornalismo da UFPel.