Cortes orçamentários nas Universidades Federais: mitos e verdades

Em frente à quantidade de informações que circulam nas redes sociais sobre os cortes orçamentários nas Universidades Federais, o reitor da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), Pedro Curi Hallal, listou mitos e verdades sobre o assunto. “Já me posicionei publicamente contra os cortes, pois tenho certeza de que o investimento em educação é a única solução para o futuro do Brasil”, destaca.

Veja os pontos listados pelo reitor:

1. Os cortes orçamentários não começaram agora. Eles vêm sendo observados há anos.
VERDADE. Em 2015 o valor previsto de custeio para a UFPel era de R$ 81 milhões e foi recebido somente R$ 77 milhões. Em 2016, a previsão de R$ 83 milhões foi honrada. Em 2017, a previsão era de R$ 72 milhões e novamente foi cumprida. Já em 2018, a previsão de R$ 74 milhões foi honrada. Nesse ano, a previsão é de R$ 74 milhões novamente, e somente temos disponíveis R$ 51 milhões após os cortes anunciados na semana passada.

Se o valor de R$ 81 milhões de 2015 tivesse sido corrigido apenas pela inflação, o orçamento de custeio da UFPel em 2019 deveria ser de R$ 102 milhões. No orçamento de capital, as perdas são maiores ainda. Em 2015, o orçamento previsto era de R$ 16 milhões e foram recebidos somente R$ 11 milhões. Em 2016 e 2017, a previsão de R$ 8 milhões foi cumprida. Já em 2018 a previsão de 6 milhões também foi honrada. Para 2019, a previsão era de R$ 9 milhões, dos quais apenas R$ 2 milhões estão disponíveis após os cortes anunciados na semana passada. Novamente, se os R$ 16 milhões de 2015 fossem corrigidos apenas pela inflação, o orçamento de capital para a UFPel em 2019 deveria ser de R$ 20 milhões.

2. Quando os cortes foram feitos em outros governos, as Universidades ficaram caladas.
MENTIRA. Em 2015 (Governo Dilma), os servidores da UFPel entraram em greve para reversão dos cortes. O mesmo ocorreu em várias outras Universidades. Em 2017 (Governo Temer), novamente a gestão da UFPel denunciou os cortes orçamentários e inclusive manifestou que, caso mantidos, a UFPel não honraria com suas contas até o final do ano. Em resumo, as Universidades sempre se posicionam quando têm seu orçamento reduzido, independentemente do governo.

3. As Universidades são mal administradas e não sabem lidar com cortes orçamentários.
MENTIRA. Conforme pode ser observado no item 1, o orçamento de custeio da UFPel, que deveria ser de R$ 102 milhões em 2019 é, na verdade, de R$ 74 milhões, sem contar com os cortes. Ora, certamente todos sabem que os principais gastos só aumentaram nesse período. Por exemplo, todos os contratos de serviços terceirizados, que consomem 1/3 do orçamento de custeio da UFPel, sofrem repactuações anuais previstas em lei. A conta de luz da UFPel, como a de todo mundo, aumentou consideravelmente nesse período. Para se adequar à nova realidade financeira, a UFPel adaptou todos os seus contratos de serviços terceirizados, gerando uma economia de mais de R$ 10 milhões em apenas dois anos. A conta de telefone caiu pela metade. Foi preciso reduzir inclusive a quantidade de bolsas de ensino, pesquisa e extensão em 2017. As licitações do Restaurante Universitário, realizadas em 2017 e 2018, reduziram o custo médio por refeição em mais de 30%.

4. A UFPel pode encerrar suas atividades em setembro?
VERDADE. O orçamento da UFPel, planejado com a devida antecedência, foi preparado com base na expectativa da Lei Orçamentária Anual. Não há hoje qualquer possibilidade de readequar os contratos mais onerosos para a instituição no meio do ano. Há dinheiro para pagar as contas da UFPel até o final de agosto. A partir de setembro, caso os cortes não sejam revertidos, a Universidade não conseguirá pagar a conta de luz, os contratos de terceirização e a alimentação dos Restaurantes Universitários, só para citar os principais itens de dispêndio da UFPel. No caso dos investimentos, uma Universidade não fecha por falta de recursos, mas fica sucateada.

5. Se os gastos forem explicados, o governo não fará os cortes.
MENTIRA. As contas das Universidades Federais são auditadas anualmente pelo Tribunal de Contas da União. Além disso, a UFPel sofre auditorias anuais da Controladoria Geral da União. Nos dois últimos anos, as contas da UFPel foram aprovadas por esses órgãos. O orçamento 2019 da Universidade foi inserido no sistema em 2018, de forma que o próprio governo federal aprovou o planejamento orçamentário da UFPel para esse ano. Os cortes implementados semana passada foram lineares, e aplicados igualmente a todas as Universidades Federais. Ou todos os gestores são incompetentes, ou não houve qualquer diferenciação nos cortes de acordo com a qualidade da gestão.