UFPel e Defensoria irão firmar acordo de cooperação técnica

O curso de Farmácia da Universidade Federal de Pelotas (UFPel) será parceiro da Defensoria Pública em Pelotas. Ambas as entidades deverão, em breve, assinar um acordo de cooperação técnica que oportunizará a participação de docentes na análise e parecer técnico em casos relacionados a medicamentos.

A parceria irá possibilitar ao defensor maior segurança e orientação específica na área para que possa encaminhar cada caso da maneira mais adequada, seja em resposta à população, seja em economia aos cofres públicos. “O pedido que chega à Defensoria é de natureza clínica. Assim como há muitos necessários para salvar uma vida, outros podem ser respondidos com um medicamento substituto disponível na rede pública”, explica o professor do curso de Farmácia da UFPel e presidente da Comissão de Ensino Farmacêutico do Conselho Federal de Farmácia (CFF), William Peres.

O parecer técnico, que guiará o defensor em uma decisão de caráter complexo, tem a intenção, também, de combater a judicialização da saúde, ressalta o assessor jurídico do Conselho Regional de Farmácia (CRF), Leandro Carvalho. “A ideia é que a interposição de ação seja a última via cabível”, pontua.

De acordo com Peres, uma parceria entre o CRF e a Defensoria Pública em Porto Alegre existe há cerca de dois anos com sucesso e motivou a iniciativa em Pelotas. Aqui, a cooperação técnica deverá ser pioneira no estado – e possivelmente no país -, por envolver uma instituição de ensino superior.

Professores da UFPel serão destacados para a atividade, podendo ser acompanhados por estudantes. Conforme o professor Peres, o processo, inovador, vai exigir aprendizagem tanto da Universidade quanto da Defensoria. O CRF atuará no apoio à iniciativa.

A proposta foi apresentada ao reitor Mauro Del Pino por Peres e Carvalho, pela assessora de Assuntos Estratégicos do CRF, Zelma Padilha, a defensora pública Gabriela Vaz, a diretora adjunta do Centro de Ciências Químicas, Farmacêuticas e de Alimentos (CCQFA), Alzira Yamasaki, e a coordenadora do curso de Farmácia e do projeto, Maria Cristina Werlang. Participou do encontro, também, o coordenador de convênios da UFPel, Rodrigo Blumberg.

Conforme Zelma, o Rio Grande do Sul é o estado com maior número de ações de saúde no Brasil, e a cooperação deverá contribuir para a população de Pelotas.

O reitor parabenizou a iniciativa. “Esse projeto se coloca entre aqueles de maior relevância social, dos quais nos orgulhamos de fazer parte”, observou.

O projeto já foi aprovado pelo Conselho Coordenador do Ensino, da Pesquisa e da Extensão (COCEPE) e deverá ser formalizado até o fim do mês.