Nota da UFPel sobre os editais de bolsas PIBIC, PIBIC-Af e PIBITI
A Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação da Universidade Federal de Pelotas vem a público externar sua posição em relação as notícias divulgadas no site do CNPq sobre os editais de bolsas PIBIC, PIBIC-Af e PIBITI, programas de Iniciação Científica e tecnológica que incentivam anualmente milhares de estudantes a tornarem-se pesquisadores nas diversas áreas do conhecimento.
Consta na notícia que no edital deste ano as instituições a serem selecionadas devem desenvolver pesquisa científica e tecnológica e manter uma política de iniciação científica e tecnológica institucionalizada, visando à execução de projetos de pesquisa científica e tecnológica com foco nas áreas de tecnologia prioritárias do Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicação, divulgadas no fim de março deste ano como segue:
1) Tecnologias Estratégicas, nos seguintes setores: Espacial; Nuclear; Cibernética; e Segurança Pública e de Fronteira;
2) Tecnologias Habilitadoras, nos seguintes setores: Inteligência Artificial; Internet das Coisas; Materiais Avançados; Biotecnologia; e Nanotecnologia;
3) Tecnologias de Produção, nos seguintes setores: Indústria; Agronegócio; Comunicações; Infraestrutura; e Serviços;
4) Tecnologias para o Desenvolvimento Sustentável, nos seguintes setores: Cidades Inteligentes; Energias Renováveis; Bioeconomia; Tratamento e Reciclagem de Resíduos Sólidos; Tratamento de Poluição; Monitoramento, prevenção e recuperação de desastres naturais e ambientais; e Preservação Ambiental; e
5) Tecnologias para Qualidade de Vida, nos seguintes setores: Saúde; Saneamento Básico; Segurança Hídrica; e Tecnologias Assistivas, ignorando o fato que as políticas de pesquisa e inovação das universidades tratam de maneira ampla e horizontal sobre as áreas.
No tocante ao desenvolvimento tecnológico e inovação a UFPel instituiu no ano passado a sua Política de Inovação (Resolução CONSUN nº 23, de 08 de novembro de 2019), a qual trata de maneira inclusiva as diferentes áreas do conhecimento, tratando inclusive a multidisciplinaridade como vetor de desenvolvimento tecnológico.
Como pode-se perceber, a estratégia do MCTIC inclui somente áreas tecnológicas, desconsiderando as Ciências Básicas e as áreas de Ciências Humanas, Sociais, Linguística, Letras e Artes e boa parte das Ciências Sociais Aplicadas.
A notícia diz ainda que “são também considerados prioritários, diante de sua característica essencial e transversal, os projetos de pesquisa básica, humanidades e ciências sociais que contribuam, em algum grau, para o desenvolvimento das Áreas de Tecnologias Prioritárias do MCTIC e, portanto, são considerados compatíveis com o requisito de aderência solicitado.”
A PRPPGI considera inadequado que programas de iniciação científica e tecnológica, que almejam segundo o CNPq “inserir os jovens na cultura científica, despertando a vocação pela ciência, promovendo a formação de novos pesquisadores e o fortalecimento de grupos de pesquisa e impulsionando a política científica institucional e tecnológica” praticamente ignore grande parte das áreas do conhecimento em sua proposta. Mais que isso, reafirma que a horizontalidade entre as diferentes áreas do conhecimento é questão central para que possamos formar pesquisadores e empreendedores capazes de responder aos problemas de nossa sociedade segundo os mais diversos pontos de vista.
A UFPel tem se caracterizado nos últimos três anos por promover políticas de distribuição de bolsas de Iniciação Científica e Tecnológica que objetivam alcançar o máximo de diversidade em projetos, docentes e áreas do conhecimento. Para isso foram reduzidas drasticamente as possibilidades de acúmulos de bolsas pelos pesquisadores, as bolsas são distribuídas de acordo com as demandas geradas por cada área, todas as bolsas de IC institucionais são direcionadas a estudantes beneficiários de programas de ações afirmativas e recentemente mecanismos de promoção da equidade de gênero entre os contemplados foram introduzidos.
Reiteramos o comprometimento institucional com a manutenção destas políticas e salientamos que a UFPel realizará todos os esforços junto às diferentes entidades representativas das IFES para reverter esta decisão arbitrária por parte do CNPq, que atenta mais uma vez contra a ciência brasileira.
