Direito lança orientações sobre Auxílio Emergencial em espanhol

Com a proposta de alcançar estrangeiros migrantes em situação de vulnerabilidade, o projeto “O Direito de Olho no Social”, da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), elaborou uma cartilha em espanhol para que essa população conheça o processo de solicitação do Auxílio Emergencial do Governo Federal para enfrentar a pandemia do Coronavírus. Veja o material aqui: Tradução – Auxílio

Segundo o material, estrangeiros que residem no Brasil também terão direito ao auxílio, desde que cumpram com os requisitos.

De acordo com o último Relatório Anual do Observatório das Migrações Internacionais (OBMigra), de 2019, elaborado pelo Ministério da Justiça, haitianos, venezuelanos, bolivianos, colombianos e argentinos são as cinco principais nacionalidades que formam o grupo de imigrantes no Brasil até de 2018. E essa população, sem emprego e moradia adequados, vive em situação de vulnerabilidade, o que acaba por afetar uma gama de outros direitos fundamentais.

Na perspectiva dos direitos humanos, a cartilha em espanhol busca ajudar essa população a solicitar o Auxílio Emergencial.

O trabalho de tradução foi realizado por Miguel Fuentes Guevara, integrante do projeto de extensão para Tradução, Mediação Linguística e Disseminação de Informações à Comunidade, do Centro de Letras e Comunicação da UFPel, coordenado pela professora Andrea Kahmann, em auxílio à cartilha realizada pelo projeto “O Direito de Olho no Social”, coordenado pelas professoras Karinne Emanoela Goettems dos Santos e Márcia Bertoldi, da Faculdade de Direito, e executado pela mestranda Ana Carolina Julio.

Em caso de dúvidas, contato pode ser feito pelo e-mail saj.ufpel@gmail.com.

Olhar Social
O Projeto “O Direito de Olho no Social”, que é executado pelo Serviço de Assistência Jurídica (SAJ) e pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPel (PPGD/UFPel), tem o objetivo de atender a população vulnerável do município, divulgando o Serviço de Assistência Jurídica (SAJ) e realizando atendimentos jurídicos nas escolas da rede pública municipal e estadual de Pelotas. Faz parte da proposta do Projeto, ao ser demandado pelos educandários, realizar atividades com a participação dos mestrandos e professores do PPGD/UFPel, sobre as principais necessidades da comunidade. Atualmente, o grupo está adaptado ao formato digital, com disseminação de informações à distância, a exemplo desta ação.

Saiba mais sobre o Projeto aqui.