No mês de luta pelo respeito à diferença, UFPel planeja campanha contra a transfobia

O mês de maio celebra a diversidade e é marcado pela luta contra todos os tipos de opressões. O dia 17 de maio é o Dia Internacional de Luta contra a LGBTfobia. De acordo com a pesquisa Trans Murder Monitoring (TMM), pelo 14º ano consecutivo, o Brasil é o país que mais assassina pessoas trans no mundo. Assim como na cidade, na Universidade Federal de Pelotas (UFPel) casos de transfobia vêm crescendo entre a comunidade acadêmica. Neste contexto, a Universidade enquanto uma instituição diversa e plural, que busca o respeito à diferença, está trabalhando para combater as opressões sofridas por pessoas trans nos espaços acadêmicos.

A transfobia é crime e está descrita como crime de injúria racial que se caracterizará sempre que uma pessoa for individualmente ofendida em razão de sua identidade de gênero. Segundo a Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra), a transfobia é a opressão real ou suposta das vítimas, contra travestis, transexuais, ou seja, as pessoas que não se identificam com o gênero que lhes foi designado ao nascer.

Entre as violações de direito humanos sofridas pela população trans, estão a negativa de acesso ou retirada de banheiro feminino, violência física, deslegitimação de reconhecimento da identidade de gênero, negativa de acesso a espaços públicos, violência sexual, xingamentos depreciativos, assédio sexual, ataque cibernético, tratamento violento ou degradante em espaços públicos, ameaça e violência psicológica.

De acordo com o Dossiê Assassinatos e violências contra travestis e transexuais brasileiras em 2022, da Antra, os crimes de ódio com motivações LGBTIfóbicas têm influência do patriarcado e do machismo. Desta forma, a Associação considera que travestis e mulheres trans deveriam ser inseridas e protegidas pelas políticas destinadas as demais mulheres, “especialmente aquelas de proteção às vítimas de violências de gênero, sem nenhum tipo de hierarquia ou discriminação entre essas identidades e mulheres cisgenêras”.

De acordo com o chefe do Núcleo de Gênero e Diversidade da UFPel (NUGEN), Rodrigo da Silva Vital, a Universidade vem dando uma atenção especial aos casos de transfobia, tendo em vista que além de ser um problema de violência social, também é estrutural e que pessoas transexuais e travestis passam por diversas invalidações dentro das instituições, sejam elas públicas ou privadas. “Uma pessoa transgênero sofre dentro e fora da universidade, geralmente sem o apoio de familiares e com dificuldades financeiras, estudantes transexuais e travestis acabam tendo uma grande taxa de evasão da Universidade”, explicou.

Rodrigo acredita que não existem justificativas que expliquem atitudes transfóbicas dentro da Universidade e fora dela. “Uma pessoa cis que seja apontada com alguma atitude transfóbica, deve pedir desculpas e refletir sobre o erro. Pessoas que tenham dúvidas ou que experimentaram situações de preconceito podem agendar atendimento presencial no NUGEN”, sugeriu.

Casos na UFPel

O NUGEN está acompanhando as situações que têm ocorrido nos espaços da Universidade, em especial no Instituto de Ciências Humanas e no Centro de Artes. Além de pichações e manifestações nos banheiros das Unidades Acadêmicas e nos muros da cidade, estão ocorrendo conflitos, violências simbólicas e de intolerância que estão relacionados, principalmente, a diferenças e diversidade de gênero, o que contraria os direitos nacionais e internacionais à educação.

Ações

Tendo em vista o crescimento dos casos de transfobia a UFPel, através do NUGEN, construiu um plano de ação para prevenir a ocorrência, agravo de conflitos e violências de cunho discriminatório e transfóbico. Entre as ações estão ocorrendo reuniões com as Unidades Acadêmicas para avaliação e orientação de procedimentos e medidas institucionais. Além disso, ocorrerá uma roda de conversa visando responder dúvidas, bem como fazer orientações sobre crimes de discriminação e transfobia, procedimentos de denúncia, busca de direitos e procedimentos similares e a realização da 1ª Conferência de Estudantes Mulheres da UFPel.

Entre as ações também foi realizada uma parceria com o Coletivo ‘Transviado’, formado por estudantes do curso de Cinema e Audiovisual, para auxiliar na exposição mensal de filmes com temáticas LGBT+, de forma gratuita, para as comunidades universitária e externa.

O NUGEN está planejando uma série de atividades e ações dentro de uma campanha informativa sobre transfobia e misoginia, incluindo a divulgação das formas de denúncia na ouvidoria da UFPel e dos atendimentos do NUGEN.

Reunião

Uma reunião proposta pela Comissão de Diversidade Sexual e Gênero da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB- Subseção Pelotas), com participação de representações dos movimentos sociais e da Administração Central da UFPel, teve como objetivo traçar uma estratégia para combater a transfobia na UFPel.

Entre os encaminhamentos, ficou definido que a campanha informativa e educativa seja iniciada o mais rápido possível, assim como que a roda de conversa seja realizada em conjunto com as Comissões da OAB.

Denúncias

Atos misóginos, homofóbicos ou transfóbicos na Universidade podem ser denunciados de forma anônima ou não na ouvidoria da UFPel. A comunicação pode ser realizada presencialmente, no Gabinete da Reitoria, pela internet usando o link Ouvidoria UFPel (na opção ‘Denúncia’) ou enviando um e-mail para o NUGEN (nugen@ufpel.edu.br).