Nota da Gestão – Procedimento de heteroidentificação
A Universidade Federal de Pelotas (UFPel) tomou conhecimento de nota de repúdio publicada nesta sexta-feira sobre caso de mestrando, aprovado em Programa de Pós-Graduação, que precisa passar por procedimento de heteroidentificação para receber uma bolsa. A nota aponta racismo institucional nas ações tomadas pela Universidade.
A UFPel, através de sua Gestão Superior, reconhece que o racismo, em suas mais diversas formas de expressão, é uma chaga que estrutura as relações na nossa sociedade e também na Universidade. Sempre que recebemos uma acusação de racismo ou de qualquer outra forma de discriminação, fazemos questão de analisar em detalhes o ocorrido para identificar como podemos melhorar nossas ações.
No caso específico mencionado pela nota de repúdio, destacamos o que segue:
1 – A UFPel, em 2017, foi uma das primeiras Universidades Federais a aprovar em seu Conselho Superior (CONSUN) a Política de Ações Afirmativas para a Pós-Graduação, estabelecendo a reserva de 20% das vagas para cotas raciais e 5% para pessoas com deficiência. O mesmo Conselho aprovou também a política de permanência para estudantes beneficiárias(os) desta ação.
2 – O CONSUN estabeleceu que todas as bolsas institucionais da Pós-Graduação (Programa PIBM/D UFPel), custeadas com recursos da própria UFPel, seriam destinadas prioritariamente para estudantes ingressantes via acesso afirmativo.
3– O ingresso via ações afirmativasobedece a mesma sistemática desde sua introdução. As(Os)estudantes são selecionadas(os) pelos Programas de Pós-Graduação, a Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PRPPG) lança edital em queas(os)discentes se inscrevem e, após, é divulgada a classificação. As documentações das(os) solicitantes são analisadas pelo Núcleo de Acessibilidade e Inclusão (NAI) e pelo Núcleo de Ações Afirmativas e Diversidade (NUAAD), ligados à Coordenação de Diversidade e Inclusão (CODIn) da UFPel.
4 – Para as(os) candidatas(os) de Prioridade 1 que se autodeclaram negras(os), cujo ingresso no Programa de Pós-Graduação tenha ocorrido sem verificação de autodeclaração, são marcados procedimentos de heteroidentificação, organizados pelo NUAAD. Estes procedimentos não levam em consideração a naturalidade das(os) candidatas(os), apenas o seu fenótipo, e ocorrem presencialmente, no intuito de evitar fraudes. Ainda com o objetivo de defender o propósito das ações afirmativas e evitar que pessoas que não são sujeitos de direito ocupem vagas reservadas, não são aceitos resultados de procedimentos de heteroidentificação realizados anteriormente ou em outros locais, expediente frequentemente utilizado como argumento por pessoas que têm suas autodeclarações indeferidas. Esses critérios são os mesmos utilizados pelo NUAAD no ingresso de estudantes de graduação e pós-graduação, de técnicas(os) administrativas(os) e de docentes.
5 – As(Os)estudantes somente são indicadas(os) para as bolsas após terem sua autodeclaração deferida no procedimento de heteroidentificação.
6 – O Programa PIBM/D se submete às mesmas regras das bolsas de Demanda Social da CAPES, sendo um dos requisitos para a concessão que a(o) discente beneficiada(o) fixe residência na cidade em que está situada a Instituição Universitária.
7 – Excepcionalmente, durante o ano de 2021, por conta da Pandemia e do Ensino Remoto Emergencial (ERE), a CAPES flexibilizou a exigência de moradia na cidade da Instituição para o recebimento da bolsa, sendo esta regra revogada a partir do primeiro semestre de 2022.
8 – Diferentemente dos Cursos de Graduação da UFPel, que estão neste momento realizando o segundo semestre de 2021, os Programas de Pós-Graduação da UFPel estão no primeiro semestre de 2022, ou seja, não estão mais no Ensino Remoto Emergencial, conforme resolução do Conselho Nacional de Educação, segundo a qual o ERE não seria mais possível em 2022/1.
9 – Todos estes aspectos foram observados para o caso do discente em questão. O candidatofoi selecionado pelo Programa e classificado pelo edital da PRPPG, mas não poderia estar em Pelotas no dia em que o NUAAD marcou o procedimento de heteroidentificação. Ele entrou em contato com a universidade e solicitou a realização do procedimento de maneira remota, o que não é possível. A UFPel mobilizou vários de seus setores, que estiveram diretamente em contato com o discente para encontrar uma solução adequada e que não trouxesse maiores prejuízos ao candidato, o qual participou inclusive de reunião com a Reitora da universidade. Estas conversas levaram a um acordo com o estudante e uma nova data para o procedimento de heteroidentificação foi marcada em um dia escolhido por ele, para que, se aprovado, seja indicado para a bolsa.
10 – Ao longo de todo o processo foram respeitados os procedimentos legais, que orientam a atividade do serviço público. Tendo em vista a importância das ações afirmativas para a instituição, a universidade se preocupou em não abrir brechas que poderiam fragilizar sua defesa em processos movidos por pessoas que não são sujeitos de direto das vagas reservadas. Ao mesmo tempo, e tão importante quanto, a UFPel buscou acolher o estudante e tomou todas as providências para assegurar que a bolsa fique disponível até que todas as etapas do processo tenham sido concluídas.
A UFPel tem trabalhado incansavelmente em prol da Inclusão e da Diversidade não apenas como forma de resgate histórico, mas principalmente por acreditarmos que um ambiente diverso é fundamental para o pleno desenvolvimento de nossa Universidade. Episódios de racismo infelizmente ainda são cotidianos e recorrentes na UFPel, assim como em toda a nossa sociedade, mas isso não deve fazer com que sejam normalizados e muito menos aceitos.
A Gestão da UFPel está aberta ao diálogo e parceria com todas as pessoas, movimentos e organizações que queiram colaborar na construção de um ambiente universitário cada vez mais diverso, acolhedor e equitativo.
