Direito da UFPel recebe Selo OAB Recomenda

O curso de Direito da Universidade Federal de Pelotas (UFPel) receberá o Selo de Qualidade OAB Recomenda, distinção outorgada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Idealizado com o intuito de contribuir para o aprimoramento do ensino jurídico no país, o Selo expressa reconhecimento às instituições de educação superior cujo curso de graduação em Direito apresente elevado padrão.

A concessão da honraria combina dois critérios: o desempenho no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (ENADE/INEP) e o índice de aprovação no Exame de Ordem. De acordo com a instituição, representa um reconhecimento público da qualidade de graduações em Direito no Brasil.

Esta é a sétima edição do Selo de Qualidade OAB Recomenda, que traz o tema “A Luta da Advocacia Brasileira pela proteção da Educação Jurídica”. A UFPel já recebeu a distinção outras cinco vezes.

O diretor da Faculdade de Direito da UFPel, professor Pedro Moacyr Perez da Silveira, pontua que o Selo tem um grande peso e traz um importante reconhecimento tanto para alunos quanto para professores. “Demonstra conhecimento jurídico mais aprimorado e em acordo com o que a OAB costuma exigir, em um exame capital para o início da vida profissional”. No entanto, pondera que os critérios utilizados pelo Exame exigem conhecimento técnico e legalista de razão instrumental – fontes jurídicas -, mas deveriam atentar para uma demanda humanística e crítica que reflita em transformação social. “É louvável na perspectiva tradicional do Direito, mas também polêmico. Premia os esforços das Faculdades de Direito Brasil afora, mas aqui, especialmente na América Latina, precisamos abrir os olhos para a realidade do mundo humano”, sopesou.

A cerimônia de entrega, que ocorreria no dia 27 de janeiro, em Brasília, foi transferida em função do cenário epidemiológico do país e será remarcada.