Nota da Gestão – Elucidação a respeito do SISREF

Desde o início da atual gestão da Universidade Federal de Pelotas temos pautado nossa atuação pela busca permanente da transparência, diálogo, prestígio aos órgãos colegiados e, ainda, dar vazão a iniciativas que já se encontravam em andamento nesta IFES.

Assim, considerando a divulgação de “Nota de Esclarecimento” por parte da ASUFPel, recentemente veiculada em redes sociais, se impõe elucidar à comunidade acadêmica que as informações sobre o processo de escolha e adesão ao SISREF foram tratadas de forma transparente na live recentemente realizada e de amplo acesso.

Na oportunidade foi apresentada a interface do sistema, bem como seu funcionamento e suas principais características que, destacamos, contraria as informações repassadas pelo sindicato de servidores técnico-administrativos à categoria. Naquele momento foram, ainda, indicados os próximos passos da implementação, disponibilizado contato através do e-mail frequencia@ufpel.edu.br, destinado a sanar eventuais dúvidas, assim como indicada a realização de treinamentos e a implantação de plantões para sanar dúvidas.

Ressaltamos que já no dia 02 de março de 2021 a Reitoria se reuniu com a direção da ASUFPel e um dos assuntos tratados foi justamente o registro eletrônico de frequência. Em 09 de março a Reitoria recebeu o Ofício nº 82/202/ASUFPel o qual tem seus itens abordados e respondidos no Ofício nº 90/2021/GR/REITORIA, de 24 de março, ou seja, um dia após a segunda reunião realizada com integrantes do Sindicato, em 23 de março de 2021.

Na oportunidade a administração da UFPel esclareceu e corroborou as motivações para a escolha do sistema, implementada pela então gestão, ainda em 2020. Sendo assim, desde a reunião do dia 23 de março de 2021 já era do conhecimento da entidade sindical a decisão tomada. Em que pese as informações já haverem sido remetidas à ASUFPel por meio do mencionado ofício e que os pontos tenham sido tratados de forma transparente na live realizada no dia 05 de agosto do corrente, descrevemos abaixo seus principais aspectos, trazendo luz às questões recentemente divulgadas:

a) Mantemos o posicionamento da Gestão anterior e entendemos que a fase de escolha e adesão do sistema foi motivada por decisão técnica, sendo guiada, ainda, por questões gerenciais de eficiência administrativa, optando-se pelo SISREF;

b) A decisão guiada por motivos técnicos ocorreu na mesma linha que em momento passado se optou pela utilização no SEI como sistema de tramitação de processos na UFPel, em detrimento de aquisição ou desenvolvimento de um sistema próprio;

c) Quanto à possível análise de sistema diverso que venha a atender as necessidades da UFPel, tal iniciativa pressuporia a celebração de contrato e elevado custo. Tal possibilidade não se vislumbra administrativamente possível e economicamente responsável, considerando o cenário de extrema restrição orçamentária da Universidade;

d) Quanto ao sistema de ponto eletrônico desenvolvido por outras instituições, perpassaria pela garantia de comunicação com o SIAPE, o qual não temos conhecimento de nenhum nesse estágio até o momento;

e) No que tange à possibilidade de desenvolvimento de software próprio, reconhecemos total competência dos nossos servidores para o incremento desta tarefa. Contudo, em um momento no qual a área está sendo tão demandada para atuação frente às novas imposições do cenário do ensino remoto, bem como considerando as demandas já registradas para desenvolvimento de sistemas acadêmicos e administrativos para atender às necessidades da comunidade universitária, não se vislumbra como melhor alternativa. Sobretudo considerando o custo/benefício e a necessidade de direcionar esforços de uma equipe já reduzida perante às inúmeras necessidades de atuação na área;

f) O desenvolvimento do sistema SISREF ocorre por equipe técnica como em qualquer outra instituição, objetivando atender a processos pré-estabelecidos. Independentemente do sistema, as atribuições/funcionalidades devem ser as mesmas, em observância à Instrução Normativa nº 02/2018;

g) Dentre a análise de fatores que motivou à adesão ao SISREF, além daquelas já expostas, está a compatibilidade / interligação com o sistema SIGEPE/SIAPE, bem como o juízo de que seja mais seguro para fins de garantia de pagamento ao servidor, mediante sua interligação direta e segura com o SIAPE.

Pelo exposto, frisamos que a UFPel optou pelo SISREF e acredita que esta é a melhor opção disponível até o momento.

Por fim, reafirmamos nossa contrariedade a atos e imposições que vêm sendo tratadas pelo governo e alertamos para que a comunidade, e o sindicato, estejam atentos aos reais ataques que ameaçam a carreira dos servidores e servidoras da UFPel.