UFPel entrega relatórios à Capes e garante recursos para a Universidade
A UFPel entregou, na manhã desta sexta-feira (4), em Brasília, para a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), os relatórios de cumprimento de objeto relativos à prestação de contas da Universidade Aberta do Brasil (UAB). Aquela agência, com isso, já afastou o risco de que ocorresse uma tomada de contas especial com relação à UFPel e a Universidade poderá voltar a participar de editais de infraestrutura da Capes. Foram 22 processos por ausência de relatórios financeiros e técnicos durante mais de dez anos de atividades.
Na tarde desta sexta, a Coordenação da UAB na UFPel está renegociando o Plano de Trabalho para os próximos cinco anos e a liberação das verbas bloqueadas desde 2016, bem como as verbas para o próximo quinquênio.
Em junho, a Capes exigiu da UFPel os relatórios, sob pena de submeter a Universidade a uma Tomada de Contas Especial. Isso implicaria na suspensão de todas as atividades financeiras da UFPel com a Capes, o equivalente a R$ 3,2 milhões em recursos para projetos, programas e bolsas de pós-graduação.
Os relatórios de cumprimento de objeto fazem referência a implementação e oferta de cursos da UAB – Educação no Campo, Pedagogia, Letras – Espanhol, Matemática e curso de especialização em Gestão de Polos -, reforma e manutenção – itens relativos a infraestrutura -, e capacitação continuada de professores e profissionais do sistema UAB. A prestação de contas envolve um total de R$ 12,2 milhões.
Os documentos incluem itens técnicos da natureza dos cursos, como alunos matriculados, período de vigência, objetivos e metas alcançadas, além da execução físico-financeira.
Para atender à exigência da Capes no prazo solicitado, foi montada uma força-tarefa para colher as informações. A equipe envolveu servidores das pró-reitorias Administrativa (PRA), de Ensino (PRE), de Planejamento e Desenvolvimento (Proplan), do Núcleo de Convênios e da própria UAB, que contou, ainda, com a colaboração de uma servidora da área de Contabilidade que, mesmo afastada para mestrado, voluntariou-se para colaborar na coleta de dados. Responsáveis pelos cursos na época foram convocados a prestar as informações e esclarecimentos necessários.