UFPel recebe R$ 7,5 milhões do CTInfra

A UFPel recebeu cerca de R$ 7,5 milhões referentes a projetos CTInfra da Universidade, que estão ativos na Finep (Financiadora de Estudos e Projetos). Este é um recorde histórico de liberação de recursos do órgão para a UFPel, resultado da institucionalização e da profissionalização da gestão dos recursos CTInfra na Instituição.

Do edital de 2013, foram recebidos R$ 3.959.856,00 para a construção do primeiro prédio para os Programas de Pós-Graduação (PPGs) da área de Ciências Humanas, Sociais e Ciências Sociais Aplicadas, que será construído em frente ao campus das Ciências Sociais. Este prédio beneficiará 12 programas, que são Educação, Filosofia, Sociologia, Memória Social e Patrimônio Cultural, Arquitetura e Urbanismo, História, Letras, Ciência Política, Artes Visuais, Ensino de Ciências e Matemática, Antropologia e Geografia.

Quanto ao edital de 2011, chegaram R$ 707.422,61 destinados ao pagamento de taxas de importação de equipamentos adquiridos no final do ano passado e para a aquisição de novos equipamentos. Os equipamentos irão beneficiar os programas da Veterinária, Biotecnologia, Zootecnia, Parasitologia, Química, Ciência e Tecnologia Agroindustrial, Física, Bioquímica e Bioprospecção, Ciência e Tecnologia de Sementes, Agronomia, Meteorologia, Epidemiologia, Educação Física, Nutrição e Alimentos e Computação. Este convênio está quase finalizado e esta é a última parcela de recursos que será liberada, informa o pró-reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, Luciano Agostini.

No que concerne ao Edital CTInfra 2010, foram liberados pela Finep R$ 2.766.719,00. Destes, R$ 1.377.630,00, serão destinados para obras físicas incluindo a construção de prédio para o PPG da Odontologia e de uma casa de vegetação para os PPGs em Fisiologia Vegetal, Ciência e Tecnologia Agroindustrial, Agronomia e Fitossanidade. Outros R$ 1.125.755,00 serão utilizados para a aquisição de equipamentos diversos que irão beneficiar os PPGs de Veterinária, Biotecnologia, Zootecnia, Parasitologia, Química, Ciência e Tecnologia Agroindustrial, Odontologia, Física, Bioquímica e Bioprospecção, Fitossanidade, Ciência e Tecnologia de Sementes, Fisiologia Vegetal, Sistema de Produção Agrícola Familiar e Agronomia. Os R$ 263.334,00 restantes estão previstos para taxas de importação e instalação de equipamentos.

“Estes recursos serão muito importantes para qualificar os programas de pós da UFPel, através de investimentos expressivos em espaços de pesquisa da instituição. Estes espaços serão multiusuários e abertos a demandas de toda a comunidade, maximizando os impactos positivos advindos destes investimentos”, considerou Agostini.

Para o coordenador do Programa de Pós-Graduação em Biotecnologia, Tiago Collares, editais como o CT-Infra da Finep são uma oportunidade de suprir demandas na atualização do parque tecnológico de equipamentos. “Mesmo tratando-se de uma liberação parcial dos recursos, esta medida promoverá avanços na pesquisa e no desenvolvimento de produtos e processos em biotecnologia”, afirma.

Resolvendo problemas do passado

Atualmente, existem quatro Termos de Cooperação ativos entre a UFPel e a Finep no escopo do programa CTInfra. Estes Termos de Cooperação incluem os recursos captados através dos editais CTInfra de 2009, 2010, 2011 e 2013 (em 2012 não houve edital). “O histórico pregresso do CTInfra na UFPel é repleto de problemas, especialmente na execução financeira”, lembrou o pró-reitor.

A mobilização dos pesquisadores da instituição gerou projetos competitivos, com aprovação de volumes expressivos de recursos, mas grande parte destes acabou não sendo utilizada. A série histórica de recursos aprovados pela UFPel nos editais CTInfra está apresentada abaixo.

Apenas para exemplificar alguns dos problemas, em 2007, 100% dos R$ 2.074.621,00 aprovados foram perdidos porque a Fundação Delfim Mendes estava em débito com a Finep e dos R$ 4.775.468,00 aprovados em 2008, R$ 3.422.839,32 foram perdidos no final de 2012 por inobservância de prazo para o pedido de prorrogação do Termo de Cooperação, que deveria ter sido feito em novembro de 2012.

Na execução financeira também ocorreram problemas diversos. Ainda no final de 2012 foram detectados vários erros na execução financeira do projeto de 2008, recordou Agostini, com recursos destinados a outros fins que não aqueles aprovados no projeto original.

“Estes erros estão dificultando a execução dos projetos do edital de 2009, pois a liberação de recursos para a construção de dois prédios previstos pelo Termo de Cooperação de 2008 foram utilizados para comprar equipamentos do projeto de 2009, cujo Termo de Cooperação ainda não havia sido assinado e os recursos ainda não haviam sido liberados”, sublinhou o pró-reitor. Para tentar minimizar o impacto deste erro junto à Finep, a UFPel assumiu a construção dos prédios com recursos próprios. Estes prédios são para a área de Veterinária: o Laboratório de Tecnologia de Produtos de Origem Animal, que está sendo finalizado, e a Fábrica de Rações, cuja obra encontra-se em fase inicial.

Na tentativa de resolver estes problemas, conforme Agostini, a equipe da PRPPG visitou a Finep em duas oportunidades e tem desencadeado diversas ações na tentativa de reverter a provável perda de R$ 4.903.556,00 do edital de 2009, por conta dos erros ocorridos à época, na execução financeira do projeto. Inclusive, em fevereiro, ocorreu a visita de um técnico da Financiadora para averiguar, in loco, estes problemas e as soluções que estão sendo adotadas.

Os projetos relacionados aos editais de 2010, 2011 e 2013 estão todos regulares e, desde 2013, praticamente 100% dos recursos liberados pelo órgão estão sendo utilizados.

No final de 2012 foi feito um esforço na PRPPG para organizar as informações e melhor entender os problemas existentes. Até aquele momento, tanto a construção dos projetos, quanto a administração dos mesmos não passava pela equipe de servidores técnico-administrativos (TAEs) da PRPPG.

A partir de 2013, a atividade de administração do CTInfra (execução financeira, envio de documentos, relatórios técnicos, prestações de contas,) passou a ser integralmente de responsabilidade da equipe de TAEs da PRPPG, com a criação do Núcleo de Apoio a Projetos. Este Núcleo, entre outras atividades, é responsável pela administração do CTInfra na UFPel. Além disso, dois TAEs da área financeira da PRPPG também estão alocados de forma prioritária na execução financeira dos projetos CTInfra, a fim de ampliar a celeridade nas aquisições de equipamentos, especialmente nacionais. Essa ação tem garantido maior controle e maior institucionalização na execução do CTInfra na UFPel, bem como maior celeridade na execução financeira dos projetos aprovados.

Luciano Agostini ressalta que é muito importante destacar o diálogo e a integração da equipe da PRPPG com outras unidades administrativas da UFPel, para que o CTInfra pudesse ser aproveitado em sua plenitude. “Os apoios da Pró-reitoria Administrativa (PRA), da Pró-reitoria de Planejamento (Proplan) e da Procuradoria Jurídica (PJ) têm sido fundamentais. A PRA realiza a aquisição de equipamentos importados. A Proplan auxilia tanto na concepção dos projetos de obras físicas, quanto na execução destas obras. Finalmente, tem sido fundamental a agilidade da PJ quando da avaliação dos pedidos de dispensa e inexigibilidade de licitação”, afirma o pró-reitor.

Com o trabalho em equipe destes vários parceiros, complementa Agostini, tem sido possível aproveitar melhor os recursos CTInfra, em prol do desenvolvimento da UFPel, evitando novos problemas burocráticos, ampliando a eficiência e reduzindo o risco de que os recursos conquistados sejam desperdiçados.

O pró-reitor reforça que a não execução de projetos pela ineficiência administrativa da UFPel em períodos anteriores estava dificultando a captação de novos recursos, uma vez que uma das notas que compõem a avaliação dos projetos pela Finep é justamente a eficiência na utilização dos recursos liberados nos últimos anos. “Até o ano passado, a Universidade ainda estava com avaliação abaixo da média neste quesito, mesmo com todas as melhorias que têm sido implantadas, pois a série histórica ainda é muito desfavorável. Atualmente, a avaliação da UFPel para este quesito está em uma curva ascendente, de modo que os problemas do passado, cada vez menos irão determinar a capacidade futura de captação de recursos da Instituição, na Finep”, observou o dirigente da Universidade.

Trabalhando para o futuro

Além de resolver os problemas herdados, a equipe da PRPPG implementou outra ação com o objetivo de planejar o futuro dos investimentos na área de infraestrutura de pesquisa.

Foi criado o Comitê Institucional de Infraestrutura de Pesquisa, que tem como missão dar suporte para a PRPPG na definição das políticas institucionais para esta área. Este Comitê é formado por doze pesquisadores de diversas áreas e passará a organizar, entre outras ações, a construção dos subprojetos da UFPel para editais futuros do CTInfra, incluindo o edital que se encontra aberto. Além disso, o Comitê irá trabalhar junto da comunidade para criar um planejamento para esta área, definindo as próximas prioridades mesmo antes de estarem abertos os editais. Também será foco a proposição de ações para garantir o uso coletivo dos espaços e equipamentos adquiridos pela Instituição.

O edital CTInfra que se encontra aberto é direcionado para a aquisição de equipamentos de grande porte. Para definir as prioridades da UFPel, o Comitê Institucional lançou um edital interno, cujos resultados serão divulgados até o dia 8 de junho. Este edital teve o objetivo de aglutinar os pesquisadores da Universidade em torno de propostas mais qualificadas e também de ampliar a transparência na tomada de decisão. Avaliadores externos irão analisar as propostas submetidas, para auxiliar o Comitê na tomada de decisões sobre cortes.

Cinco propostas foram submetidas para o edital interno. Os títulos e valores totais de cada proposta estão listados abaixo:

• Laboratório Multiusuários de Saúde Populacional (R$ 2.727.261,10);
• Estratégias Integradas de Baixo Impacto Ambiental na Produção de Alimentos Seguros (R$ 3.998.943,26)
• Laboratório Multiusuários de Análise de Materiais (R$ 5.420.000,00)
• Unidade de Microscopia Avançada do Campus Capão do Leão
  (R$ 3.746.000,00)
• Bioma Pampa: Tecnologias para o Desenvolvimento do Bioma Pampa-RS.
  (R$ 3.275.000,00)

A UFPel possui mais de mil doutores em seu quadro funcional e, por isso, pode solicitar até R$ 15 milhões neste edital. Como as cinco propostas internas totalizam R$ 19.167.204,36, cortes serão necessários.

O acesso para o edital CTInfra da Finep está no link abaixo: http://download.finep.gov.br/chamadas/ct_infra/editais/VERSAOFINALMULTIUSUAROS.pdf e para o edital interno para a seleção de subprojetos está no link abaixo: http://wp.ufpel.edu.br/prppg/files/2013/10/Edital-02_2015-CT-INFRA.pdf

“A visão da atual gestão da PRPPG, em consonância com a da gestão da UFPel, é de que o diálogo, a transparência e a participação da comunidade é a melhor forma de definir suas políticas. Na questão da infraestrutura de pesquisa, não há mais espaço para decisões em gabinetes fechados, sem processos transparentes e sem a participação efetiva da comunidade nos processos decisórios”, registra o pró-reitor de Pesquisa e Pós-Graduação.

Para o titular da PRPPG, os passos dados para corrigir os problemas do passado, ampliar a eficiência dos processos no presente e melhor planejar as ações futuras, têm sido muito importantes para potencializar a captação de novos recursos CTInfra e qualificar a execução financeira destes recursos na UFPel. “Desta forma, a gestão da Universidade está trabalhando de forma coesa com os PPGs e os pesquisadores da instituição para garantir estes importantes recursos, que são fundamentais para qualificar a pesquisa e a pós-graduação em nossa instituição”, finaliza.