UFPel solicita análise à CGU sobre concessão de bolsas
O reitor da UFPel, Mauro Del Pino, o pró-reitor de Planejamento e Desenvolvimento, Luiz Osório Rocha dos Santos, e o assessor Paulo Koschier, visitaram, nesta quarta-feira (9) a Controladoria Geral da União (CGU) no Rio Grande do Sul, em Porto Alegre, sendo recebidos pelo chefe regional do órgão, Cláudio Moacir Marques Corrêa.
O encontro foi agendado pelo reitor para tratar sobre o Relatório produzido pela Auditoria Interna da UFPel, que foi alvo de questionamentos a partir da publicação de comentários desinformados nas redes sociais quanto à concessão de bolsas para servidores da Instituição e a possibilidade de alguns destes servidores receberem além do teto constitucional do funcionalismo público.
A auditoria interna foi realizada com o objetivo de identificar, corrigir e prevenir eventuais problemas quanto ao cumprimento de normas aplicáveis. Alguns dos dados apresentados no relatório estão sendo contestados pelos coordenadores de projetos de pesquisa e extensão, o que recomenda o aprofundamento da análise.
Preservado o direito ao contraditório e o aprofundamento da auditoria, a UFPel entendeu como medida mais adequada recorrer à Controladoria Geral da União, no sentido de que esse órgão faça uma verificação dos fatos e indique à Administração os procedimentos a serem adotados, inclusive em relação à necessidade de alterações de normas internas.
A Administração já oficiou solicitação à CGU para que proceda a análise técnica do relatório e dos temas nele tratados. Tem-se a expectativa de que a equipe de auditoria da CGU possa iniciar seus trabalhos dentro dos próximos 30 dias.
“A motivação de nossa solicitação à CGU é para que se faça uma análise técnica do relatório e das questões abordadas, para que todos os interessados tenham a segurança a respeito dos fatos e a Administração possa encaminhar as soluções requeridas, atendendo aos princípios constitucionais que regem a Administração Pública, especialmente os da legalidade e da impessoalidade”, observa o reitor da UFPel.
Del Pino esclarece que são alvo da análise apenas as questões que geraram controvérsia, sendo que as recomendações da Auditoria Interna foram acolhidas pela Administração, que determinou seu atendimento.
Ainda sobre o tema do Relatório, a Reitoria instituiu, em dezembro de 2013, comissão constituída por Denise Petrucci Gigante (presidente do COCEPE), Denise Marcos Bussoletti (pró-reitora de Extensão e Cultura), Elias Medeiros Vieira (auditor interno), Luciano Volcan Agostini (pró-reitor de pesquisa e pós-graduação) e Sérgio Barum Cassal (coordenador de convênios) com o objetivo de elaborar Manual sobre Bolsas, com base nas orientações dos Órgãos de Controle. O trabalho, concluído em maio de 2014, resultou na elaboração de normas regulamentadoras do relacionamento entre a UFPel e suas Fundações de Apoio, especificando, no seu conteúdo, parâmetros para a concessão de bolsas de ensino, pesquisa e extensão. A Administração apresentará o documento ao Conselho Universitário com o objetivo de implementar uma nova Resolução que seja adequada à legislação e às necessidades da Instituição, especialmente quanto à pesquisa e à extensão.
