UFPel relata ao MPF novo trabalho de análise de prestação de contas de convênios
A Universidade Federal de Pelotas vive um novo momento em análise de prestação de contas de convênios. Com a criação e entrada em funcionamento do Núcleo de Análises de Prestação de Contas de Convênios (NAPCC), em março deste ano, esta área ganhou organização e fluxo, o que já resulta em capacidade de trabalho e acesso a informações antes dispersas. O órgão é vinculado à Pró-Reitoria Administrativa.
Toda esta nova situação foi apresentada pela Universidade, na manhã desta quarta-feira (14), ao procurador do República Cláudio Terre do Amaral, durante reunião no Ministério Público Federal (MPF) de Pelotas. O grupo da UFPel foi formado pelo pró-reitor Administrativo, Antônio Carlos Cleff, pelo chefe do Núcleo, Rodrigo Blumberg de Oliveira, e pelos assistentes em Administração Yuri da Silva Serafim e Rafael do Amaral Burkert, que atuam no Núcleo.
O relato de atividades ao MPF se fez necessário em função de que, em março, o órgão recomendou que a UFPel analisasse todas as prestações de contas relativas aos convênios ou contratos com prazo de vigência encerrados e firmados com as suas fundações de apoio.
O montante apontado pelos órgãos de controle interno (CGU – Controladoria Geral da União) e externo (TCU – Tribunal de Contas da União), que gerou a recomendação do Ministério Público, refere-se a volume de recursos federais transferidos para a UFPel principalmente entre 2008 e 2012, período de vigência do Reuni.
Durante o encontro na sede do MPF, o pró-reitor e o chefe do Núcleo apresentaram ao procurador dados sobre a criação do novo órgão, sua metodologia de trabalho, como são feitas as análises e processos e sobre a organização de informações e documentos relativos aos convênios.
Na apresentação áudio-visual, conduzida pelo chefe do Núcleo, foram mostrados pontos como o cronograma de criação do NAPCC, o trabalho de construção da área física do novo setor, recursos humanos e equipamentos disponíveis, a reorganização dos arquivos e dos materiais relativos aos convênios, levantamentos de dados dos acordos, classificação destes convênios, cronograma de trabalho e resultados obtidos até agora.
As organizações dos processos físicos e do Mapa de Processos destacaram-se nos relatos. Rodrigo Oliveira apresentou ainda análises Swot e de Risco das atividades do Núcleo.
Prioridade
O procurador da República se disse satisfeito com o que viu e classificou o trabalho como bom. “Este tema é uma das prioridades do MPF em Pelotas. Tudo o que aqui chegar certamente terá seu devido encaminhamento”, disse Amaral.
A documentação apresentada pela UFPel foi recebida pelo MPF, o que inclui a apresentação áudio-visual, planilha com informações sobre os convênios e seus valores e proposta de cronograma de trabalho da Universidade para cumprir com a recomendação do Ministério Público Federal. A proposta da UFPel é de realizar o que foi recomendado pelo MPF até abril de 2015, já que há um consenso de que o prazo inicialmente dado, 90 dias, seria inexequível. O MPF analisará o pedido e responderá em seguida.
Durante o encontro, UFPel e MPF frisaram que o controle e análise das prestações de contas dos convênios é uma atividade desenvolvida não somente em cima de convênios passados, que não sofreram corretamente estes processos, mas também de todos os acordos vigentes.
