A portaria n° 372, de 17 de setembro de 2010, regulamentou o RTQ-C (Regulamento técnico para a Qualidade do Nível de Eficiência Energética de edificações Comerciais, de Serviços e Públicas), e consequentemente a etiquetagem do nível de eficiência energética de edifícios comerciais, de serviços e públicos. A etiquetagem e a inspeção foram definidas como mecanismos de avaliação da conformidade para classificação do nível de eficiência energética de edifícios após um processo que se iniciou em 2001 com a promulgação da Lei n°. 10.295, que dispõe […]
A Secretaria de Educação Superior (SESu/MEC) comunica uma correção na proposta das tabelas de remuneração dos Docentes, apresentada em 24 de julho último, na mesa de negociação realizada com as entidades representativas desta categoria. A proposta da tabela, anexa, já com a correção, está disponível também nas páginas eletrônicas do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e do Ministério da Educação. As correções na tabela foram em relação ao vencimento básico da classe de associado DE e 40 h e RT da classe de titular, […]