Palavra do Reitor: assinatura do contrato com a EBSERH
As demandas pela ampliação dos serviços na área da saúde em Pelotas e região vêm crescendo de forma significativa nos últimos anos. O Hospital Escola da UFPel contribui expressivamente não apenas para a formação de profissionais na área da saúde, mas também com assistência de excelência 100% SUS em áreas estratégicas. Todavia, seu modelo de gerenciamento, com 65% de pessoal contrato por fundação de apoio, situação considerada irregular pelo Tribunal de Contas da União (TCU), e financiado com recursos da UFPel, além de estar localizado em prédio alugado, está limitado para atender às novas demandas por saúde pública.
Para ampliar a assistência e gerenciar o pessoal técnico e administrativo dos hospitais universitários, foi criada, por Lei Federal em 2011, a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), a quem a UFPel aderiu ainda em 2012. O processo de adesão culminou com a assinatura de contrato entre a UFPel e a EBSERH, no dia 30 de outubro, consolidando novos e expressivos investimentos para a saúde pública da região, através da ampliação de oferta de serviços no atual Hospital, bem como a construção de um novo Hospital Escola (HE) da UFPel. A assinatura do contrato auxiliará o HE a se transformar em hospital de médio porte. A intenção é a de se ter uma assistência médico hospitalar de excelência no atendimento 100 % SUS, atendendo às demandas dos 22 municípios da Zona Sul do RS.
Ao mesmo tempo, o novo Hospital Escola, com capacidade instalada para 360 leitos, trará ótimos benefícios no campo do ensino, da pesquisa e da extensão, uma vez que a UFPel possui vários cursos vinculados à área da saúde e o espaço do hospital propiciará um campo de atuação importante para discentes, docentes e técnicos administrativos.
Serão abertas, através de concurso público, 1011 vagas já autorizadas pelo Ministério do Orçamento, Planejamento e Gestão (MPOG), sendo 211 para Médicos, 182 para Enfermeiros, 301 para Técnico em Enfermagem, 111 para Assistente de Nível Superior, 79 para Assistente de Nível Técnico, 26 para pessoal Administrativo de Nível Superior e 101 para Administrativo de Nível Técnico.
Dentro das metas para 2015, novos espaços na atual estrutura do HE serão inaugurados: Centro de Parto Normal com 5 leitos, Centro de Cuidados Paliativos com 20 leitos, 4 leitos de saúde mental e 4 leitos em Hospital Dia de Diabetes. Há também a indicação de ampliação de 43 leitos de Clínica Médica, 19 leitos de Oncologia, um leito de Infectologia, um leito na UTI e um leito na UTI Neonatal. Ao todo serão 97 novos leitos totalizando 209 leitos hospitalares, sendo 24 de cuidados intensivos, sendo 55 já implantados no corrente ano, o que significa um incremento de 86% na capacidade de oferta de leitos do atual HE.
A assinatura do contrato com a EBSERH se constitui em alternativa para a solução dos problemas do Hospital. No âmbito financeiro, as preocupações não são menores. O Hospital tem um déficit mensal superior a R$ 1 milhão, valor que é compensado com recursos da Universidade. Este dinheiro poderia estar sendo usado em outras atividades acadêmicas.
Depois de vários debates com a comunidade interna e externa visando subsidiar a decisão de assinar o contrato, a UFPel, preocupada em manter sua sintonia com o interesse público, continuará determinada a ampliar suas relações com a sociedade em geral, na busca de serviços de excelência, na produção científica, tecnológica e na formação de profissionais condizentes ao necessário desenvolvimento sustentável da sociedade brasileira.
Mauro Augusto Burkert Del Pino
Reitor da Universidade Federal de Pelotas
