Editora da UFPel lança mais dois e-books gratuitos

A Editora da Universidade Federal de Pelotas (UFPel) tem novidades em seu catálogo: os e-books “Direitos Fundamentais Sociais: teoria e prática”, de Guilherme Camargo Massaú e Victor Ribeiro da Costa, e “O ABC da integração latino-americana: das origens aos desafios contemporâneos”, de autoria de Fabiana de Oliveira e Vitor Stuart Gabriel de Pieri. Ambas as obras estão disponíveis para download gratuito no Repositório Institucional da UFPel – Guaiaca (acesse os links abaixo).

Saiba mais sobre os livros:

Direitos Fundamentais Sociais: teoria e prática
Autores: Guilherme Camargo Massaú e Victor Ribeiro da Costa

O livro reúne textos que tratam do necessário vínculo entre as dimensões teórica e prática para a concretização dos direitos sociais. O objetivo da obra é apresentar um conteúdo cujas abordagens ultrapassem os direitos sociais no que diz respeito ao seu âmbito de influência. Isso envolve debater sobre os direitos sociais atentando para mais de uma perspectiva – teórica, prática e institucional (com reflexões sobre os papéis dos três Poderes da República). Esta compilação de textos contribui reacendendo a urgência e a necessidade de uma percepção adensada, reavivando e reanimando o espírito democrático, em uma junção radical da aplicação das ferramentas materiais e processuais asseguradas para impedir retrocessos.

A publicação atinge tanto o público da graduação quanto da pós-graduação. Além disso, aborda, dentre outras temáticas, o status do FUNDEB; a relação entre a teoria e a prática, a dogmática e a zetética para a percepção da eficácia dos direitos sociais; o contributo dworkiniano, que lança luminares para a atuação do STF; os delineamentos do constitucionalismo latino-americano na formação de uma hermenêutica antirracista; as decisões do Tribunal Superior do Trabalho com foco na incidência do princípio da proporcionalidade; a conformação de um federalismo atualizado pela colaboração necessária entre as entidades federativas e, em especial, destacando-se o que afeta à esfera municipal.

Download gratuito em: Repositório Institucional da UFPel – Guaiaca: Direitos Fundamentais Sociais: teoria e prática

O ABC da integração latino-americana: das origens aos desafios contemporâneos
Autores: Fabiana de Oliveira e Vitor Stuart Gabriel de Pieri
Atualmente, a integração regional latino-americana vive uma das suas mais profundas crises. Isso se deve a diversos fatores, entre eles as pressões colocadas pela grave crise econômica que voltou a assolar a região e que se aprofundou em razão da pandemia de Covid-19. O mais importante desses fatores, no entanto, é a incapacidade ou até mesmo a aparente falta de interesse por parte das elites políticas latino-americanas de construir entendimentos mínimos em uma região fortemente polarizada.

Diante desse cenário, o livro propõe um debate introdutório sobre as raízes históricas da integração latino-americana, e busca examinar as complexas e, por vezes, contraditórias iniciativas de regionalismo experimentadas na América Latina em sua história recente. A partir de uma visão crítica, busca-se entender as razões por trás da atual crise do regionalismo latino-americano e do esgotamento dos mecanismos de cooperação e de solidariedade subcontinental, tal como manifestado durante o desafio sanitário imposto pela pandemia de Covid-19.

O livro está organizado em cinco capítulos. O primeiro traz uma breve análise acerca da construção da ideia de América Latina, assim como sobre o papel do Brasil nessa construção. No capítulo 2, abordam-se as primeiras discussões em torno da integração da América Latina, através do projeto de confederação de Simón Bolívar. No terceiro capítulo, por sua vez, uma análise em torno dos diversos arranjos de integração existentes na América Latina entre os anos 1960 e 1990 é realizada. No capítulo 4, trata-se dos arranjos contemporâneos de integração e sobre a atual crise do regionalismo latino-americano. Por fim, o capítulo 5 reflete acerca dos desafios atuais do regionalismo na América Latina em um momento marcado pela urgência imposta pela pandemia de Covid-19.

Download gratuito em: Repositório Institucional da UFPel – Guaiaca: O ABC da integração latino-americana: das origens aos desafios contemporâneo

* Com textos de Luana Martini (acadêmica do curso de Jornalismo)