Cuidados Paliativos no SUS: Proposta com origem na UFPel vira política pública

Foto: Julieta Fripp/ Unidade CuidATIVA da UFPel

Na última quinta-feira (14), o Ministério da Saúde anunciou um aporte de 900 milhões nos próximos quatro anos, destinados a consolidar os cuidados paliativos no Sistema Único de Saúde (SUS) como política pública. Durante a última reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), gestores de estados e municípios pactuaram a política, visando criar uma cultura de cuidados paliativos entre profissionais de saúde e a população em geral.

O pacto emergiu do trabalho da Frente PaliATIVISTAS que mobilizou mais de 1.100 voluntários, usuários, trabalhadores e gestores do SUS em todo o país. O movimento, com o propósito de clamar por “Cuidados Paliativos, Políticas Públicas Já”, teve sua origem na Universidade Federal de Pelotas (UFPel) por meio do trabalho realizado na Unidade CuidATIVA da Faculdade de Medicina da UFPel, coordenado pela diretora da Faculdade de Medicina, Julieta Fripp. Uma equipe de especialistas formulou uma proposta discutida em diversas instâncias, desde pré-conferências até a 17ª Conferência Nacional da Saúde (CNS).

Julieta Fripp destaca a importância dos cuidados paliativos como estratégia essencial para pacientes enfrentando doenças ameaçadoras à vida. “Considerando que 75% das pessoas no Brasil morrem por doenças crônicas, é necessário oferecer cuidados paliativos desde o diagnóstico, abrangendo aspectos físicos, emocionais, sociais e espirituais para pacientes e seus familiares”, explicou.

Segundo Julieta, ainda faltam alguns trâmites para que a política chegue à população. “Esperamos que a portaria seja publicada ainda neste ano para que já em 2024 os serviços sejam habilitados e possam ser ofertados à população a partir do SUS”, destacou.

Cuidados Paliativos

Cuidados paliativos referem-se a uma abordagem de cuidado destinada a pacientes com doenças graves, progressivas ou incuráveis, originalmente concebida para o tratamento oncológico. Atualmente, a prática se estende a diversas condições ameaçadoras à vida.

É importante desmistificar a crença de que os cuidados paliativos são exclusivos para estágios terminais. Seu principal objetivo é promover a qualidade de vida dos pacientes e seus familiares, concentrando-se na prevenção e alívio do sofrimento.

Os princípios dos cuidados paliativos incluem o alívio da dor e de outros sintomas, a promoção da vida como um processo natural, sem acelerar nem adiar a morte. Além disso, integram aspectos psicológicos e espirituais no cuidado, oferecem suporte para que o paciente viva ativamente, proporcionam apoio aos familiares durante a doença e o luto, promovem uma abordagem multiprofissional e visam melhorar a qualidade de vida desde o início do tratamento, complementando outras medidas como quimioterapia e radioterapia.