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COCEPE aprova regularização do calendário

O Conselho Coordenador do Ensino, da Pesquisa e da Extensão (COCEPE) da UFPel definiu, em reunião nesta quinta-feira (13), pela adoção de um plano de regularização do Calendário Acadêmico. De acordo com a proposta aprovada, a Universidade Federal de Pelotas sincronizará o seu cronograma com o calendário civil quando for finalizado o segundo semestre letivo do ano de 2024.

O plano prevê a realização de cinco semestres letivos no período de quatro semestres civis. Para que fosse possível ocorrer a regularização, o semestre 2023/2 ficou dividido por um período de recesso, que ocorre entre os dias 18 de dezembro de 2023 e 27 de janeiro de 2024. O resumo da proposta pode ser visto a seguir:

2022/2
Início: 30 de janeiro de 2023
Fim: 13 de maio de 2023
Exames: 15 a 20 de maio de 2023
Recesso: 22 de maio a 10 de junho de 2023

2023/1
Início: 12 de junho de 2023
Fim: 23 de setembro de 2023
Exames: 25 a 30 de setembro de 2023
Recesso: 2 a 21 de outubro de 2023

2023/2
1ª parte
Início: 23 de outubro de 2023
Fim: 16 de dezembro de 2023
Recesso: 18 de dezembro de 2023 a 27 de janeiro de 2024
2ª parte
Início: 29 de janeiro de 2024
Fim: 16 de março de 2024
Exames: 18 a 23 de março de 2024
Recesso: 25 de março a 13 de abril de 2024

2024/1
Início: 15 de abril de 2024
Fim: 27 de julho de 2024
Exames: 29 de julho a 3 de agosto de 2024
Recesso: 5 a 24 de agosto de 2024

2024/2
Início: 26 de agosto de 2024
Fim: 9 de dezembro de 2024
Exames: 10 a 16 de dezembro de 2024
Recesso: 17 de dezembro de 2024 (início)

A coordenadora de Registros Acadêmicos, Emileni Tessmer, cujo setor é uma das lideranças na elaboração e execução do Calendário Acadêmico, esclarece que o planejamento se vale de portaria do Ministério da Educação que permite o uso de tecnologias para regularização do calendário. Ela explica que foram utilizados períodos de 15 semanas em cada um dos semestres letivos, período que foi considerado possível para desenvolver de forma integral a carga horária e o conteúdo das disciplinas. No entanto, ela destaca que algumas ações ocorrerão de forma remota: “Como há três semanas a menos, algumas atividades serão complementadas com uso do sistema e-Aula”. Além disso, a Universidade deverá validar os dias letivos do Calendário Alternativo para garantir os dias letivos do período.

De acordo com a presidente do COCEPE, a vice-reitora Ursula Silva, o plano é fruto do trabalho de uma comissão do conselho em parceria com a Pró-Reitoria de Ensino; o grupo vem trabalhando no tema desde novembro do último ano, após a realização de plebiscito que determinou a não adoção de outra proposta de calendário. “Foram estudadas profundamente todas as possibilidades”, explica Ursula.

O produto final da comissão foi entregue em junho, e, desde então, o COCEPE e a PRE estão em diálogo com unidades acadêmicas e grupos ligados às categorias da comunidade para discutir a ideia. No mês de setembro, foram realizadas duas reuniões para as quais foram convocados todos os segmentos da Universidade: na ocasião o plano foi apresentado e colocado em discussão. Também foi aberto prazo para manifestações fossem encaminhadas. A partir destas, algumas adequações foram feitas, em especial referentes às datas de início dos recessos de fim de ano.

Finalizados os debates, a pauta foi encaminhada ao COCEPE, onde foi aprovada por ampla maioria.

Em compasso com a sociedade

“É uma satisfação chegar a essa etapa”, comemora a vice-reitora e presidente do COCEPE. Segundo Ursula, a aprovação do plano de regularização do Calendário Acadêmico aponta a UFPel para um cenário de normalidade, após as desordens causadas pela pandemia da Covid-19. “A pandemia nos trouxe muita incerteza. Com esse planejamento, se aponta, agora, um cenário mais seguro”, pondera. A mesma visão é compartilhada pela pró-reitora de Ensino, Fátima Cóssio: “A comunidade acadêmica poderá planejar de forma mais segura os dois próximos anos”.

Ao buscar sincronizar seu cronograma, a UFPel coloca-se também em compasso com os calendários das demais universidades e de órgãos governamentais como o Ministério da Educação e do Instituto de Nacional de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira (INEP), que coordena o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e já está com a agenda normalizada. Fátima também destaca que o ajuste é uma necessidade, visto que coloca em dia as informações do censo institucional, usado para diversos fins, como a distribuição de orçamento entre as universidades.

Entretanto, tanto Fátima quanto Ursula afirmam que os principais beneficiados pela medida são os estudantes da UFPel, em especial os ingressantes. De acordo com a vice-reitora, a categoria estudantil era a que mais desejava a regularização, de tal forma que quando a proposta foi rejeitada na consulta à comunidade de 2021, o COCEPE recebeu correspondência formal do Diretório Central de Estudantes expressando seu descontentamento com o resultado.

Com a sincronização, a expectativa, conforme explica a pró-reitora, é que sejam reduzidos os impactos da pandemia no que tange a indicadores como a ocupação de vagas, evasão, trancamentos e integralização curricular. Outro fator lembrado por Ursula é o das desistências, causadas pela longa espera entre a aprovação e matrícula e o início das atividades: “Esse tempo parado desmotiva”.

O plano de regularização do Calendário Acadêmico foi aprovado pelo Conselho apenas com as datas principais. A Coordenação de Registros Acadêmicos encaminhará ao COCEPE, agora, a proposta de calendário detalhado, que deverá ser apreciada em alguma das próximas reuniões do órgão colegiado.

A mesma reunião que aprovou a sincronização também apreciou o calendário específico do curso de Direito, único da UFPel em regime anual, e dos cursos de educação a distância, que não tem descompasso. A síntese do calendário da graduação jurídica pode ser conferida neste link.

Publicado em 14/10/2022, na categoria Manchete.