HE UFPel atinge 100% de Transparência Ativa de acordo com a LAI
Após esforço conjunto da Ouvidoria do Hospital Escola da Universidade Federal de Pelotas (HE UFPel) com as unidades da instituição envolvidas na realização de ações para a gestão da transparência da informação, a instituição tornou-se um órgão totalmente de acordo com o proposto pela Lei de Acesso à Informação (LAI) nº 12.527/2011, Decretos ns. 8.777/2016 e 9903/2019 e Política Nacional de Dados Abertos.
O HE, assim como os demais Órgãos e Entidades do Poder Executivo Federal, é regido pela Controladoria Geral da União (CGU). Dessa forma, é necessário cumprir as exigências da legislação vigente, como o compartilhamento obrigatório de alguns dados de interesse público. Logo, é exigida a publicação de um total de 49 itens de transparência ativa para que o órgão se torne totalmente em conformidade com as determinações da LAI.
Nesse sentido, após a publicação do Plano de Dados Abertos (PDA) e disponibilização dos dados que devem ser públicos da instituição, o HE UFPel foi avaliado novamente pela CGU, atingindo 100% de cumprimento dos itens.
Segue o link da página do Hospital Escola onde estão disponibilizados todos os 49 itens de Acesso à Informação cumpridos: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sul/he-ufpel/acesso-a-informacao.
Abaixo, confira o Painel da Lei de Acesso à Informação – LAI, da Controladoria Geral da União, onde pode ser observado o 100% de Cumprimento Por Assunto, referente ao HE:
Fonte: http://paineis.cgu.gov.br/lai/index.htm
Também é possível verificar o Painel de monitoramento da Lei de Acesso à Informação – LAI, da CGU, onde é evidenciado que o HE UFPel encontra-se na posição entre os órgãos que conquistaram o 1º lugar no ranking de cumprimento dos itens de transparência ativa: