Seminário discute a Lei da Escuta Protegida
Ocorre nesta sexta-feira, 20 de maio, no auditório CEHUS da UFPel (Rua Alberto Rosa, 154), o “Seminário Regional de Formação sobre a Lei da Escuta Protegida: Passo a passo para a implementação da Lei 13.431/17”. O evento tem como objetivo tornar conhecida a Lei Federal 13.431/2017 (Lei da Escuta Protegida) e o passo para sua implantação nos municípios, para a efetivação de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência.
O evento é voltado a profissionais da educação, assistência social, saúde e segurança pública, Conselhos de Direitos, Ministério Público, Judiciário, entidades da área da infância, universitários e comunidade em geral.
A UFPel está promovendo o seminário em parceria com o Observatório de Políticas Públicas para Crianças e Adolescentes, Frente Parlamentar Nacional Mista de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente no Congresso Nacional e Instituto Federal Sul-rio-grandense(IFSul)
Confira a programação completa
- 8h30min – Recepção/ Conferência de cadastro
- 9h – Mesa de Abertura – Reitoria da UFPel e do IFSul, autoridades do executivo, legislativo e judiciário
- 9h45min – Leitura Literária – Cristina Maria Rosa – Pedagoga, doutora em educação, FaE/UFPel
- 10h – Painel: Concepções de uma infância livre de violências: A lei da Escuta Protegida – Mediação: Luciane Almeida
▪ Maria do Rosário Nunes – Professora, doutora em Ciências Políticas pela UFRGS, coordenadora da Frente Parlamentar no Congresso Nacional e autora da Lei 13.431/2017
▪ Rogério Costa Wurdig – Doutor em educação com experiência em formação de professores e temas da infância - 10h40min – Painel: O papel da Rede de Atendimento no enfrentamento à violência contra crianças e adolescentes – Mediação: Douglas Butzke
▪ Leticia Galery Medeiros – Psicóloga do IFSul, especialista em psicologia da saúde, mestre em psicologia clínica e doutora em saúde e comportamento
▪ Iya Sandrali de Campos Bueno – Educadora, psicóloga, especialista em criminologia, ativista social, coordenadora de formação do Movimento Negro Unificado do RS
▪ Carmem Viegas – Enfermeira, coordenadora da Rede Materno Infantojuvenil de Pelotas e responsável pela implantação do CRAI no município - 12h – Intervalo – almoço
- 14h – Painel: O papel do Sistema de Garantia de Direitos no atendimento de crianças vítimas de violências – Mediação: Ronaldo Quadrado
▪ Mônica Facio – Professora, filósofa, psicopedagoga clínica e institucional e mestre em desenvolvimento regional, autora do Programa Meninas Cidadãs.
▪ Lisiane Mattarredona – Delegacia de Polícia da Criança e do Adolescente e representante do DECA – Divisão Especial da Criança e do Adolescente do RS - 15h30min – Workshop: A implantação da Lei da Escuta Protegida (Lei nº 13.431/2017) passo-a-passo – Mediação: Rita Medeiros
Luciara Robe da Silveira – Promotora da Infância e Juventude de Pelotas - 17h – Encerramento
