Reunião com sindicatos comenta migração de aposentadorias para sistema do INSS

A reitora da Universidade Federal de Pelotas, Isabela Andrade, recebeu, na tarde desta segunda-feira (16), representações dos sindicatos de servidores da UFPel: Sindicato dos Servidores Federais em Educação de Pelotas e Capão do Leão (Asufpel) e da Associação de Docentes da Universidade Federal de Pelotas – Seção Sindical (Adufpel). A pauta do encontro era voltada a informações sobre o processo de migração das aposentadorias de servidores federais para um sistema pertencente ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

A intenção, segundo Maria Tereza Fujii, uma das lideranças da Asufpel, é que haja uma mobilização de reitores e conselhos universitários para que as instituições federais de ensino superior não adiram ao processo. “Isso pode trazer perigos futuros para nossas carreiras”, afirma, ao lembrar que a categoria é regida por um regime diferenciado de previdência.

A pró-reitora de Gestão de Pessoas, Taís Ullrich, destacou que a migração acontece por força de emenda à Constituição Federal, regulamentada por decreto, que concentrará o regime de previdência dos servidores federais em um órgão centralizador; enquanto esse ente não é criado, temporariamente tal administração ocorrerá pelo INSS para os inativos da administração indireta, como a UFPel, e pelo Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal (SIPEC) para os aposentados da administração direta.

Dessa forma, a análise de aposentadoria, por exemplo, deixaria de ser feita localmente, apesar de o setor de Gestão de Pessoas prosseguir como um canal de comunicação. Também passam a ser feitos fora da Universidade a análise e concessão de benefícios para inativos. Os benefícios dos ativos, no entanto, permanecem sob responsabilidade local.

Segundo Taís, a única autonomia possível nesse processo é a de definição no plano de trabalho. Este, no entanto, ainda não está fechado no caso da UFPel. Isso se dá pelo fato de que, antes de ocorrer a migração, todas as pendências existentes relacionadas a aposentadorias devem ser solucionadas.

O pró-reitor de Planejamento e Desenvolvimento e reitor eleito, Paulo Ferreira Junior, diz acreditar que tanto a gestão da UFPel quanto os sindicatos estão na mesma página quando pensam que esse ato pode ser mais um passo no esvaziamento da carreira dos servidores. Por isso, ele afirma que conta com as entidades, além das federações sindicais das quais fazem parte, para acompanhamento do processo e pressão junto às instâncias cabíveis enquanto o ato não ocorre definitivamente.