UFPel presente em reunião do GT Educação Superior

Foto Gustavo Diehl – SECOM-UFRGS

Membros do Conselho Universitário e da Gestão da UFPel e representantes das demais universidades federais do Rio Grande do Sul participaram, nesta segunda-feira, 4 de novembro, no Salão de Atos da UFRGS, de uma reunião com o Grupo de Trabalho da Educação Superior da Câmara dos Deputados. O objetivo do encontro foi subsidiar o GT com sugestões em vista da elaboração de um relatório final sobre quatro tópicos principais: 1. Gestão das instituições de ensino superior (IES); 2. Acesso, permanência e sucesso escolar; 3. Atividades de ensino, pesquisa e extensão (conforme pertinente para o setor) e 4. Compromissos da educação superior com a educação básica.

O GT foi nomeado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), em março deste ano, com o objetivo de levantar dados, identificar dificuldades e sugerir soluções aos problemas, para subsidiar parlamentares na proposta de leis para o aprimoramento do ensino superior público e privado do País. Integram 0 Grupo os ex-reitores de universidades públicas, Roberto Salles (UFF – coordenador), Thompson Mariz (UFCG – 1º vice-coordenador), Ana Lúcia Gazzola (UFMG – 2ª vice-coordenadora) e Eliane Superti (UFPB – relator).

Recebidos pelo reitor da UFRGS Rui Vicente Oppermann e pela vice-reitora Jane Tutikian, os integrantes do GT explicaram a relevância do grupo de trabalho e relataram os processos já realizados até o momento, incluindo uma análise do papel do programa Future-se, apresentado pelo Governo Federal, e da necessidade de se fazerem considerações sobre o seu impacto na autonomia das universidades.

Educação como prioridade

Segundo Roberto Salles, a motivação para criar a comissão surgiu a partir dos resultados do trabalho feito anteriormente, que tratou apenas da educação pública, tendo sido ampliada neste GT, em alcance e prazo de execução, para acompanhar a educação superior como um todo. Salles disse que serão apresentados diagnóstico e saídas para que a educação superior “seja uma questão de Estado, e não de Governo”. Nesse sentido, as iniciativas em andamento pretendem fornecer a deputados subsídios, informações e dados, visando à elaboração de leis que fortaleçam a educação como pilar do desenvolvimento do País.

O Brasil tem 2.448 instituições de Ensino Superior, e elas contribuem para o desenvolvimento da sociedade. O reitor da UFRGS, coordenador da mesa, destacou a importância da reunião como forma de contato com o grupo de trabalho e de contribuição na missão proposta pela Câmara de Deputados para fazer o diagnóstico da educação superior no Brasil.

Autonomia universitária

O coordenador do GT destaca que um dos temas que está sendo tratado, mesmo sem a conclusão dos trabalhos, é o da autonomia universitária, já que tem aparecido em debates recentes na sociedade. Desse modo, está em tramitação o projeto de lei complementar em vista da regulamentação da autonomia universitária – item previsto no artigo 207 da Constituição Federal. Para Ana Lúcia Gazzola, é importante a regulamentação, pois “não é possível lidar com o preceito constitucional de forma autoaplicável”. E complementa: “É preciso uma autonomia conceituada, qualificada e clara”. Ainda de acordo com a 2ª vice-coordenadora da comissão, a regulamentação da Educação Superior Privada também é tema de destaque nas discussões, já que as próprias entidades prezam pela regulação como forma de estabelecimento da qualidade na oferta de ensino em detrimento de uma desregulamentação completa aventada por alguns entes governamentais.

Encaminhamentos

Após a exposição realizada pelos membros do GT-EDSUP, foi liberada a palavra para contribuição dos presentes. A equipe do GT fará a sistematização e o apontamento das prioridades de ação. A relatora Eliane Superti explica que a íntegra das manifestações das entidades e das universidades estará presente no relatório final como material anexo. A data de publicação desse relatório está prevista para abril de 2020 (confira o Plano de Trabalho da Comissão). Desse modo, após a apresentação, a Comissão de Educação na Câmara terá condições de criar ações legislativas para o aprimoramento da Educação Superior no País.

Também durante esta segunda-feira, a UFRGS sediou a reunião dos reitores da Região Sul (foto). (Colaborou: SECOM/UFRGS)