Apesar da redução de verbas para Pós-Graduação, UFPel amplia recursos previstos

O cenário não é animador. Porém, a Universidade Federal de Pelotas (UFPel) tem um alento. Num contexto em que os recursos destinados à pós-graduação no país vêm caindo, Instituição conquistou um acréscimo nas verbas anunciadas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) nos últimos dias. O valor total atribuído ao Programa de Apoio à Pós-Graduação (Proap) em 2019 para a Instituição é de R$ 1,244 milhão, quase R$ 92 mil a mais do que no ano passado.

Essa ampliação, explica o coordenador de Pós-Graduação da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação (PRPPGI), Rafael Vetromille-Castro, se deve ao avanço acadêmico e administrativo refletido especialmente em quatro novos doutorados – três deles criados e um incorporado à UFPel.

A cada início de ano, a CAPES informa o valor total que a Universidade deverá receber para pós-graduação. O Núcleo de Execução Orçamentária (NEOR) da PRPPGI é o responsável por encaminhar a cada Programa de Pós-Graduação (PPGs) da UFPel a parcela que lhe cabe, conforme o regulamento do Proap. São levados em conta para o cálculo itens como número de alunos, conceito e área do curso, por exemplo. Dos 47 PPGs da UFPel, 38 recebem a verba do Proap – os demais são mestrados profissionais ou recebem verba de outro programa da CAPES.

Ao longo dos anos, o valor do Proap tem variado. De 2011 a 2014 (ver gráfico acima), houve um aumento progressivo, relacionado à ampliação do número de cursos e alunos, mas, ao mesmo tempo, havia política governamental de maior aporte de recursos. Já de 2014 para 2015, a UFPel possuía os mesmos Programas e condições e recebeu praticamente a metade do valor. De lá para cá seguiu em baixa, com pequenas variações. E agora, com a incorporação dos novos doutorados em Organizações e Mercados, Sociologia, História e Letras – que refletiram nos itens levados em consideração para o cálculo do Proap -, apesar do panorama de restrição orçamentária a UFPel conseguiu ampliar sua parcela. Por exemplo, em 2018 o PPG Letras – que anteriormente tinha apenas o Mestrado – recebeu R$ 15,8 mil. Para 2019, com a incorporação do Doutorado, a previsão é de R$ 49,8 mil. “Num contexto em que os recursos têm caído drasticamente – e ainda assim são baixos -, com esse desenvolvimento acadêmico e administrativo a UFPel conseguiu a ampliação de seu montante”, comemorou.

Os valores de 2019 foram anunciados pela CAPES no final de março. Entretanto, os recursos ainda não estão disponíveis e a PRPPGI ainda não foi comunicada sobre quando chegarão e se chegarão integralmente ou de forma parcelada.

Uso otimizado de recursos
Uma das ações que o NEOR deve apresentar em breve é oferecer suporte para a elaboração, por parte dos PPGs, de seus Planos de Execução Orçamentária. Nesse Plano, os Programas irão apontar o quanto de sua verba Proap será destinado a cada tipo de gasto. “Janelas” de ajuste estão previstas em períodos pré-determinados para acomodar eventuais mudanças. “Vamos otimizar não só o uso do recurso como o tempo operacional para isso. Será uma medida para transparência e bom uso do dinheiro público”, explicou a chefe do NEOR, Fabiane Bergmann Xavier.

Veja, abaixo, a evolução do Proap por Programa*: