Licitação da nova Casa do Estudante é explicada para grupo de estudantes

No fim da tarde desta quinta-feira (17), membros da Administração Central da Universidade Federal de Pelotas estiveram reunidos com alguns dos estudantes que mantiveram o Gabinete do Reitor por alguns dias no mês de setembro. Como a principal reivindicação era a publicação da licitação da construção do novo Condomínio Estudantil Universitário, o encontro foi para elucidação das dúvidas nesse processo.

O encontro fez parte do cronograma de reuniões da comissão de diálogo formada após a desocupação dos espaços administrativos. Segundo a vice-reitora Denise Gigante, mesmo que se reconheçam as representações regulamentares das classes dentro da universidade, se entende que os moradores da casa tenham pautas específicas a serem tratadas. Por isso, a pró-reitora de Assuntos Estudantis, Ediane Acunha, afirma ser importante que o grupo tenha delimitadas as pautas a serem discutidas em reunião. Devido a esse conflito de representação, o Sindicato de Servidores da UFPel (ASUFPel), de acordo com informação trazida pela gestão, não participará da comissão, já que o Diretório Central de Estudantes também não se fará representado. Já a representante do Sindicato dos Docentes da UFPel (ADUFPel)reconheceu o movimento como legítimo e vai manter um membro na comissão, ainda a ser escolhido.

Como compromisso com o fortalecimento do diálogo, os nomes escolhidos pelos grupos representados – gestão da UFPel, estudantes e ADUFPel – serão nomeados por meio de portaria específica. No entanto, o pró-reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, Luciano Agostini, esclareceu que a manutenção do acordo será mantida enquanto o próprio diálogo for mantido.

Portanto, a pauta desse primeiro dia era a indicação dos nomes para a formação do grupo e a apresentação dos detalhes do processo de Regime Diferenciado de Contratação (RDC) da nova Casa.

Para apresentar o andamento da licitação, esteve presente também na reunião a coordenadora de Material e Patrimônio da Pró-Reitoria Administrativa, Kelly Huckembeck. O órgão é o responsável pelas licitações da UFPel. Segundo a servidora, o RDC encontra-se na sua terceira fase, a de apresentação de propostas e lances. Depois desse, ocorre o julgamento das propostas, a escolha da empresa vencedora, a habilitação, o prazo recursal e o encerramento, para posterior contratação.

À princípio, o prazo de encerramento para a entrega de propostas e abertura da sessão pública é o dia 26 de novembro. No entanto, até o dia 18 anterior, é possível que as empresas participantes possam pedir esclarecimentos sobre o edital ou impugnações ao instrumento convocatório. Caso alguma dessas impugnações seja julgada cabível, o processo é reaberto com o mesmo prazo inicial, de 30 dias úteis. De acordo com a coordenadora, esta é a razão pela qual o edital foi elaborado com tanto cuidado, para que houvesse a menor margem possível para essas interrupções.

Kelly também explicou a diferenciação em uma das etapas que confere ao RDC maior agilidade sobre as licitações comuns, a fase da habilitação: enquanto nestas todas as empresas tem que ser habilitadas, demandando extensa análise de documentos, naquela apenas para a vencedora é feito esse processo. Isso também reduz o prazo recursal.

A coordenadora ainda esclareceu que é possível acompanhar o andamento do RDC por meio do site Compras Governamentais, inclusive se foi feito algum pedido de esclarecimento ou impugnação.

Novos encontros

Conforme acordado quando iniciadas as tratativas sobre a comissão, as reuniões do grupo serão quinzenais. O próximo encontro será no próximo dia 27, quando serão discutidas pautas como o acesso à Internet sem fio na atual Casa do Estudante e questões sobre infraestrutura e orçamento.

Nomes confirmados da comissão

Administração da UFPel – Denise Gigante, vice-reitora

Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis – Ediane Acunha, pró-reitora

ADUFPel – aguarda indicação

Estudantes:

Allan Gois (Agronomia)

Andy Marques (Conservação e Restauro)

Augusto Souza (Cinema)

Fernanda Alves (Filosofia)

Fernanda Teixeira (Letras)

Gabriele Dias (Medicina Veterinária)

Joanna Munhoz Sevaio (Relações Internacionais)