Nota Oficial sobre a Ocupação do Gabinete do Reitor
A administração central da UFPel, diante dos fatos ocorridos na manhã desta quarta-feira (17) relativos à ocupação do Gabinete do Reitor, reafirma o compromisso assumido no programa de gestão, o qual foi aprovado pela comunidade acadêmica no momento da eleição para Reitoria ocorrida em 2012, em especial no que se refere à assistência estudantil.
A UFPel possui uma demanda histórica por moradia estudantil. A atual Casa do Estudante, alugada há mais de 40 anos, possui vagas para menos de cem residentes o que é insuficiente para atender a demanda atual, devido ao crescimento no número de estudantes após a adesão ao REUNI, o aumento do ingresso de estudantes de fora do estado e a adesão plena da Universidade à Lei de Cotas.
Neste sentido, desde que assumiu a Reitoria, a administração tem trabalhado para mudar esta realidade que é vivida também por outras Universidades do País. Tomando como base a elaboração de um plano de necessidades realizado por uma comissão de estudantes em conjunto com a Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis, em 2013, foi criado um projeto que atendeu integralmente o referido plano. O resultado desse trabalho foi apresentado na Calourada da UFPel, no dia 29 de agosto e no Diretório Central dos Estudantes, no dia 9 de setembro.
A nova Casa estará localizada entre as ruas Benjamin Constant, General Osório, Conde de Porto Alegre e Santos Dumont. Pela proposta, serão seis blocos de seis andares, com 1.332 vagas e três estudantes por apartamento, com completa acessibilidade e plano de segurança. O Condomínio terá espaço de vivência, quadra poliesportiva e restaurante capaz de servir mais de 1,6 mil refeições por hora.
A área técnica da Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento precisou modificar o projeto original ao detectar, na implantação dos prédios no terreno, uma adutora de água no local. A gestão está trabalhando no edital da licitação para os projetos executivos, que está em fase final de montagem. O edital será enviado para a Procuradoria Jurídica para o parecer final e depois será publicado. Todo o processo deve ocorrer ainda em setembro.
A licitação adotará o Regime Diferenciado de Contratação (RDC), que permite abreviar prazos no processo de licitação, considerando os demais regimes previstos pela legislação. Como é a primeira vez que este regime será adotado pela UFPel, as equipes responsáveis pelos detalhamentos técnicos e pela licitação estão tomando toda cautela para prevenir dificuldades no projeto e na sua execução que poderiam vir a comprometer o objetivo da gestão em atender a esta que é uma histórica e cada vez mais urgente demanda dos estudantes.
A gestão e as equipes envolvidas estão cientes dessa urgência e comprometidas com prazos e resultados. O lançamento da licitação para elaboração do projeto executivo, que ocorrerá nos próximos dias deste mês de setembro, definirá as etapas e prazos que deverão ser cumpridos pela empresa a ser contratada. Todos os atos relativos à construção da nova casa do estudante da UFPel serão amplamente divulgados, o que facilitará o acompanhamento do processo pela comunidade acadêmica. A expectativa é de que a licitação da obra propriamente dita possa sair no primeiro semestre de 2015.
Em reunião na noite desta terça-feira (16), na Casa dos Estudantes, o reitor Mauro Del Pino, acompanhado da vice-reitora Denise Gigante, prestou todos os esclarecimentos para os residentes da Casa que no momento estão ocupando o Gabinete da Reitoria. A gestão reconhece a precariedade da Casa e as dificuldades vividas pelos estudantes e reitera que está agindo visando melhorar as condições atuais, o que inclui a procura por um novo espaço para moradia, enquanto o novo condomínio não for entregue à comunidade. Uma pauta de reivindicações foi apresentada pelos estudantes e todos os itens estão sendo analisados pela administração e serão solucionados dentro das condições legais exigidas pelo serviço público.
A reitoria reafirma sua plena disposição para o diálogo, não só com os estudantes residentes da Casa, como com toda a comunidade acadêmica. Por outro lado, entende que a permanência dos estudantes no gabinete da reitoria não contribui para que o planejamento estabelecido para o cumprimento dos prazos quanto à produção do edital de licitação dos projetos executivos seja alcançado. Ao contrário, os transtornos causados por essa ocupação dificultam os trabalhos administrativos e sua realização de forma adequada.
