Governo lança programa de apoio à assistência nas faculdades de Odontologia
Algumas Faculdades de Odontologia do país, como a da UFPel, atuam integradas ao SUS, atendendo usuários do serviço. Em Pelotas, isto tem acontecido desde a fundação da Faculdade de Farmácia e Odontologia em 1911 e depois, com a criação do Sistema Único de Saúde, este atendimento inicialmente filantrópico, adquiriu caráter legal, constando, inclusive com respaldo do projeto politico didático pedagógico da FOP.
“No entanto, isto tem sido um grande peso em termos de recursos financeiros para o Ministério da Educação, considerando os custos da saúde bucal e a grande demanda, que ultrapassa as necessidades de ensino mas que deve ser atendida considerando a necessidade da população e a filosofia inclusiva e abrangente do SUS”, diz a diretora da Faculdade de Odontologia da UFPel, Márcia Bueno Pinto.
Com o objetivo de reconhecer esta assistência prestada nas Faculdades de Odontologia, no dia 5 de agosto, foi assinada a Portaria Interministerial nº 1646 criando o componente GRADUA CEO dentro do Programa Brasil Sorridente, no âmbito da Política Nacional de Saúde Bucal onde o Ministério da Saúde disponibiliza recursos financeiros através da oneração do Programa de Trabalho 10.301.2015.8730-PO0002- Ampliação da Resolutividade da Saúde Bucal na Atenção Básica e Especializada. A diretora da Faculdade de Odontologia da UFPel esteve presente no ato da assinatura (foto).
“O Gradua Ceo veio reconhecer o papel assistencial desempenhado pelas Faculdades de Odontologia e retribuir financeiramente esta atividade que extrapola aquelas necessárias ao ensino de graduação dos futuros odontólogos”, diz a professora Márcia. Esta portaria prevê 4 tipos de Gradua Ceo, considerando a capacidade instalada da Faculdade; prevê aporte de recurso em parcela única para instalação (R$ 80.000,00); prevê substituição e/ou acréscimo dos equipos odontológicos instalados e prevê verba mensal para custeio variando entre R$ 25.200,00 (padrão I) até R$ 103.320,00 (padrão IV). Estão previstas avaliações periódicas com acréscimo de recursos financeiros para quem cumprir as metas ou supera-las. Em linhas gerais, esta é a proposta para o GRADUA CEO e irá colocar as Faculdades de Odontologia do país em outro patamar.
