Reitoria analisa a concessão de bolsas
A política de bolsas na Universidade Federal de Pelotas foi alvo de desconfianças nas redes sociais após a publicação de uma auditoria de regularidade que foi apresentada ao reitor Mauro Del Pino, na manhã da segunda-feira (23), pela Auditoria Interna da UFPel. O documento aponta questionamentos quanto à concessão de bolsas para servidores da Universidade e a possibilidade de alguns destes servidores receberem além do teto constitucional do funcionalismo público.
A auditoria foi um pedido da atual gestão, com o objetivo de identificar possíveis problemas e, caso existam, corrigi-los. A solicitação foi feita após uma auditoria em março de 2013, que encontrou problemas na prestação de contas dos convênios e nas bolsas concedidas pela UFPel. A partir daí, uma série de providências foram tomadas pela administração superior com o objetivo de regularizar a situação.
De acordo com a vice-reitora, Denise Gigante, foi providenciado o registro de todos os convênios no SICONV e no setor de convênios. Com isso, a administração passou a observar com rigor as determinações legais, tanto em nível federal, quanto local. Duas resoluções do Consun, aprovadas no final de 2012, tratam do tema. Uma autoriza a participação da comunidade acadêmica nas atividades realizadas nas fundações de apoio e a outra normatiza a formalização e execução de contratos e convênios da UFPel com as fundações.
Passando a serem utilizadas, a administração percebeu que as resoluções eram frágeis, por exemplo, no sentido que não estipulavam os valores para as bolsas e resolveu instituir uma Comissão para propor nova resolução a ser submetida ao Consun, a qual está em fase de finalização e tem por objetivo dar mais tranquilidade para quem fornece e para quem recebe a bolsa.
Outra medida tomada para aprimorar o processo foi a criação do Núcleo de Análise de Prestação de Contas de Convênios (NAPCC), vinculado à Pró-Reitoria Administrativa. O novo setor surgiu em função do alto número de processos de análise de prestação de contas de convênios em atraso desde 2005.
Segundo o reitor Mauro Del Pino, a política de bolsas é uma conduta comum dentro das universidades desde o governo FHC, prática reforçada no governo Lula e Dilma. Na UFPel, essa política é forte e os recursos dessas pesquisas geram trabalhos importantes nacional e internacionalmente. “A publicação de comentários desinformados nas redes sociais trouxe um constrangimento para professores e estudantes que recebem bolsas e desenvolvem um trabalho importante para a universidade e para a sociedade”, disse.
A auditoria de regularidade está sendo analisada e caso sejam identificados problemas eles serão devidamente apurados e corrigidos.
