Seminários antecedem debates sobre a Constituinte Universitária
Dois seminários promovidos pela Administração Superior da UFPel, nesta quinta-feira(5), buscaram apresentar a provável estrutura dos futuros documentos legais da Universidade, que serão construídos com a participação de toda a comunidade universitária, dentro do processo denominado Constituinte. O primeiro evento, direcionado ao público do campus Capão do Leão, foi realizado ao meio-dia, no Salão Nobre da Faculdade de Agronomia Eliseu Maciel (Faem), e o segundo, às 17h, voltado para as unidades da cidade, teve por local o auditório do IF Sul.
Denominados “O que é Constituinte Universitária”, os dois seminários são preparatórios aos debates que serão travados na Universidade por solicitação do Conselho Universitário e por sugestão lançada na última assembleia da Associação dos Docentes da UFPel (Adufpel).
Na reunião realizada no campus Capão do Leão, houve consenso de que as discussões em torno do tema deverão ganhar maior visibilidade, visando a participação efetiva de todos os segmentos da comunidade universitária e, até mesmo, interagindo com a comunidade externa.
Em seu pronunciamento, na Faem, o reitor Mauro Del Pino falou sobre a necessidade da renovação dos documentos legais da UFPel, para que a nova estrutura da instituição seja contemplada por seu regimento, “que deve se inspirar na atual realidade do mundo do trabalho e estar sintonizada com um processo de desenvolvimento sustentável”. Referindo-se aos documentos vigentes, o reitor disse tratar-se de “um pretérito que não mais dá conta da atual configuração da Universidade”.Del Pino lembrou que o debate teve início em setembro de 2013, tendo sido efetivamente deflagrado com a palestra do professor António Nóvoa, 
ex-reitor da Universidade de Lisboa. Segundo ele, é preciso trabalhar na construção de um cronograma de discussões, cuja primeira e decisiva ação será um Ciclo de Debates. O primeiro encontro está marcado para o dia 13 de junho, às 19h, na Faculdade de Direito, com o tema Universidade e Sociedade na Contemporaneidade. São convidados os professores Marlene Ribeiro (UFRGS), Alceu Ferraro (UFRGS) e Helder Molina (UERJ). O segundo debate será no dia 16 de junho, no mesmo horário e local, com as professoras Denise Leite (UFRGS) e Maria Isabel Cunha (Unisinos). O tema será O Perfil do Egresso e a Concepção de Formação Acadêmica.
Na sequência, o pró-reitor de Planejamento e Desenvolvimento, Luiz Osório Rocha dos Santos, apresentou os “Subsídios sobre as estruturas do Projeto Institucional e do Estatuto”, deixando claro que ainda não se está falando em metodologias e que os conteúdos resultarão dos debates, com a participação de toda a comunidade universitária.
O Projeto Institucional contempla o Projeto Pedagógico Institucional (PPI) – que, segundo Osório, explicita a identidade da instituição e que é atemporal, possuindo um caráter de permanência maior – e o Projeto de Desenvolvimento Institucional (PDI), de caráter mais dinâmico.
Os outros dois documentos são o Estatuto, conjunto de normas que regem a vida institucional, e Regimento Geral, documento que detalha o Estatuto, regulando o funcionamento da instituição.
Representantes das associações sindicais representativas dos segmentos de docentes e servidores técnico-administrativos defenderam a realização de um processo participativo, com debate amplo, em que a comunidade participe não somente das discussões, mas tenha também poder de decisão.
Luiz Osório manifestou a intenção da Administração de que a divulgação seja a mais ampla possível e que o processo possibilite as reflexões coletivas, para que a comunidade se sinta protagonista do processo. Confira a apresentação feita nos seminários no arquivo abaixo.
