Constituinte é pauta do Consun nesta segunda (29)
O Conselho Universitário (Consun) da UFPel analisa nesta segunda-feira (29), durante reunião ordinária, a proposta de Constituinte Universitária elaborada pela Administração Superior. A realização da Estatuinte foi um dos principais pontos de campanha da atual gestão e o processo deve ser disparado em seguida.
O reitor da UFPel, Mauro Del Pino, diz que uma “Constituinte Universitária” soberana, que reestruture o Projeto Institucional, o Estatuto e os regramentos internos da UFPel, eleita democraticamente a partir das unidades e de forma tripartite (docentes, técnico-administrativos e estudantes com mesma representação), é um sonho antigo de toda comunidade acadêmica e um compromisso da gestão.
“No contexto atual de profundas modificações culturais, científicas, sociais, políticas e econômicas por que passam a sociedade brasileira, latino-americana e mundial, a universidade deve ser repensada para rearticular o seu projeto como instituição científica e acadêmica, comprometida com o desenvolvimento social e com as mudanças requeridas para uma sociedade com menos desigualdade socioeconômica”, observou Del Pino.
Para o reitor, a reestruturação produtiva, as inovações tecnológicas e a globalização avançam para uma sociedade do trabalho cada vez mais implicada com o conhecimento, a produção científica e a formação de profissionais capazes de intervir e atuar nesse contexto.
“As possibilidades de uma democratização do conhecimento tornam-se muito mais acessíveis e viáveis, porém muito distante de amplas camadas sociais, dada a profunda desigualdade em que vivemos e, assim, sem alcançar grupos sociais historicamente não incluídos. Cabe à universidade pública somar-se a um projeto científico e social comprometido com um desenvolvimento abrangente, economicamente mais justo, politicamente democrático e cientificamente inclusivo”, ressaltou Del Pino.
O reitor reflete que a universidade tem a tarefa de pensar a si mesma para enfrentar os desafios do século XXI. Dentre esses desafios, diz Del Pino, impõe-se à comunidade acadêmica uma atualização das formas, normas e estruturas de regramento da universidade.
Del Pino lembra que a UFPel está regulada por uma estrutura normativa desatualizada para esse novo contexto e ainda guarda resquícios de uma legislação autoritária, do período da reforma universitária imposta no regime militar, portanto, anteriores à constituição atual, que têm sido determinantes para manter a Universidade apartada dos desafios do seu tempo e com vestígios de conservadorismo. “Recolocar a UFPel no cenário local, regional e global a fim de atender aos nossos desafios contemporâneos, exige uma profunda mudança nos seus estatutos e regimentos, na constituição maior de sua institucionalidade”, afirma o reitor.
A proposta de Constituinte que estará na pauta do Consun nesta segunda-feira (29), a partir das 14h, em reunião que ocorre no Lyceu, apresenta pressupostos, metodologia, período e regramento da eleição para a Constituinte e a participação da comunidade externa, entre outros pontos.
Constam como pautas da reunião desta segunda-feira também a criação do Centro de Estudos da Terra, nova unidade acadêmica vinculada ao CDTec, e o registro de identidade social de estudantes, técnico-administrativos e docentes, entre outras. Confira a pauta completa no arquivo Conv 29 Julho 2013 .
