PROGEP divulga nota sobre adicionais ocupacionais

A Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (SGP/MP) determinou a suspensão do pagamento dos Adicionais Ocupacionais (insalubridade, periculosidade, irradiação ionizante ou gratificação por trabalhos com raios-x ou substâncias radioativas) para todos os servidores, até elaboração de novos laudos ambientais.

De acordo com a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, a determinação publicada na Nota Informativa nº 17689/2018-MP afeta todos os órgãos da Administração Pública Federal e já terá efeitos remuneratórios a partir da folha de pagamento do mês de janeiro de 2019.

A medida é resultado das mudanças realizadas pelo MP, ainda no ano de 2018, em relação à concessão dos adicionais ocupacionais, passando a exigir laudos ambientais de maior complexidade nos espaços laborais da Universidade e seu registro em novo módulo no Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos – SIAPE. O prazo estipulado pelo MP foi de 31 de dezembro de 2018.

A Coordenação de Saúde e Qualidade de Vida está envidando todos os esforços para que as novas concessões de adicionais tenham suas inclusões em folha de pagamento no menor tempo possível. Porém, atualmente ainda faltam cerca de 750 servidores para serem entrevistados e elaborados laudos de todos os locais de atividade laboral. Como a PROGEP não possui servidores habilitados para realizar as avaliações em número suficiente, será realizada a contratação de profissionais por tempo determinado. O procedimento não foi feito antes por causa das restrições legais do período eleitoral.

Em face destas novas exigências, foi elaborada uma escala de atendimentos das unidades da UFPel começando pelo Hospital Escola. Além dos servidores lotados no Hospital Escola, estão sendo realizadas as revisões dos laudos de servidores lotados em demais unidades, que exercem suas atividades no Hospital.

A PROGEP orienta os servidores que verificarem a suspensão do adicional, desde a prévia do contracheque, que abram processo de solicitação pelo Sistema Eletrônico de Informações – SEI, conforme consta na Base de Conhecimentos, e após encaminhem para a Coordenação de Saúde e Qualidade de Vida para atendimento, observado o cronograma abaixo:

– Hospital Escola: em processo de finalização de laudos dos servidores lotados no local e de profissionais com lotação em demais unidades, mas com exercício no hospital
– Faculdade de Veterinária: em fase de elaboração de laudo ambiental
– PROPLAN e PRA: em fase de elaboração de laudos
– Instituto de Biologia
– Faculdade de Agronomia
– CCQFA
– Faculdade de Medicina
– Faculdade de Odontologia

Leia a nota PROGEP sobre Suspensão da Concessão de Adicionais Ocupacionais