Licenciamento Ambiental do Campus Capão do Leão reúne comunidade em debate
O Licenciamento Ambiental do Campus Capão do Leão da Universidade Federal de Pelotas (UFPel) foi tema de um seminário temático na manhã desta terça-feira (13). Estudantes, professores, técnicos e interessados de outras instituições estiveram presentes no debate, que apresentou os requisitos e procedimentos para o licenciamento e a proposta de trabalho da UFPel nesse sentido.
O encontro foi organizado pela Pró-Reitoria de Planejamento de Desenvolvimento (PROPLAN), que lidera o processo. O Campus Capão do Leão possui área de 106 hectares, com 60,1 mil m2 de área construída.
Na abertura, o reitor, Pedro Curi Hallal, fez um convite para que a comunidade acadêmica trate a pauta como sua, não apenas como um compromisso de gestão. O pró-reitor de Planejamento e Desenvolvimento, Otávio Peres, destacou que um processo de licenciamento ambiental é importante e complexo, e que o trabalho já iniciado deverá prosseguir com a instituição de Grupos de Trabalho específicos para alguns temas. Para isso, a equipe espera contar com o apoio de servidores e estudantes que possam colaborar na elaboração de laudos e outros desdobramentos exigidos no processo.
Abrindo as explanações, o engenheiro da Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler (FEPAM – Regional Sul), Paulo Duarte, falou sobre conceitos que envolvem o licenciamento ambiental, a política estadual de meio ambiente, os documentos necessários – como laudos e informações de estrutura, resíduos, efluentes, área total e útil, recursos hídricos e outros – além da tramitação do processo. “Duas coisas definem a magnitude do licenciamento: o potencial do impacto ambiental e o tamanho que abrange”, observou. O representante da entidade destacou ainda a necessidade de celeridade para a regularização exigida.
A seguir, o chefe do Núcleo de Planejamento Ambiental da UFPel, Franco Knuth, fez um resgate histórico da discussão ambiental e ações relacionadas na UFPel, abordando normativas institucionais no segmento.
Na sequência, o engenheiro civil Elias Dummer, da PROPLAN, explanou sobre o trabalho já iniciado para o licenciamento do Campus Capão do Leão, como o Cadastro Ambiental Rural. O procedimento deve incluir, ainda, aspectos como mapeamento preliminar do uso do solo (vegetação, campo, gramado, etc.), Reserva Legal (proposta preliminar) e Roteiro Geral para Licenciamento (documentos e estudos técnicos). Fazem parte dos requisitos a descrição do empreendimento, informações sobre tratamento de efluentes e esgotos e laudos (geologia, flora, fauna e arqueologia, identificação de impactos ambientais – propostas de medidas compensatórias e mitigatórias), entre outros aspectos. Dentre os desafios, estão a elaboração da política ambiental da Universidade, o atendimento dos condicionantes que virão com a licença e o planejamento orçamentário dos demais licenciamentos necessários na Universidade.
Depois das explanações, a comunidade reunida pôde levantar questionamentos e fazer comentários a respeito. Novas discussões deverão ser feitas para o encaminhamento dos trabalhos.
