UFPel protocola licenciamento ambiental do Anglo
A Universidade Federal de Pelotas (UFPel) protocolou, junto à Secretaria Municipal de Qualidade Ambiental (SQA), o licenciamento ambiental do Campus Anglo. Esse foi o primeiro local que passou pelo processo, liderado pela Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento (PROPLAN). Na sequência, Campus Capão do Leão e todos os demais locais passíveis de licenciamento ambiental receberão o trabalho.
O processo protocolado engloba a descrição das características do Campus – como relato das atividades desenvolvidas no local e infraestrutura instalada -, características bióticas – com laudo de fauna e flora –, plano de gerenciamento de resíduos, planejamento de usos das áreas e outras informações documentais exigidas. A partir daí, a SQA deverá fazer a análise técnica e uma vistoria no local para conceder a aprovação.
De acordo com o engenheiro civil e um dos responsáveis técnicos do projeto de licenciamento, Elias Dummer, um licenciamento ambiental dá ao local o selo de regularidade em relação ao meio ambiente. A partir daí, o processo de licenciamento pressupõe uma porta de entrada para uma nova forma de atuação da Universidade em relação ao seu ambiente. Por exemplo, o estabelecimento de programas e ações para atender às condicionantes e possíveis demandas que surgirão, como manejo de vegetação, monitoramento de fauna e efluentes. “É uma mudança de postura da Universidade em relação ao seu próprio território e com a comunidade em que está inserida”, observou o chefe do Núcleo de Planejamento Ambiental da UFPel, Franco Knuth. Além disso, trata-se de um significativo passo para o estabelecimento de uma política ambiental na UFPel. Ter um licenciamento ambiental também oportuniza a captação de recursos por meio de projetos de pesquisa que pressupõem essa licença como requisito.
Regularização urbanística
Em paralelo ao licenciamento ambiental, a UFPel também deu encaminhamento à regularização urbanística do Campus Anglo. Conforme a arquiteta e urbanista Cíntia Essinger, responsável pela Coordenação de Desenvolvimento do Plano Diretor, até então estavam registrados 22 mil m2. Agora, a regularização, já protocolada na Secretaria Municipal de Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana, contempla o total de 38 mil m2, incluindo todas as construções da área e o planejamento de utilização, o que concederá o “habite-se” total do Campus. A regularização urbanística também iniciou no Anglo e prosseguirá em outros espaços da UFPel.
