UFPel e SIMERS debatem carga horária médica no HE

A Reitoria da Universidade Federal de Pelotas (UFPel) recebeu, na manhã desta sexta-feira (10), representantes do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (SIMERS) para discutir a carga horária dos médicos em Regime Jurídico Único (RJU) no Hospital Escola (HE).

Atualmente, a gestão do HE está realizando a adequação dos planos de trabalho desses profissionais. O Decreto Nº 1.590 possibilita o cumprimento de carga horária flexibilizada de 30 horas semanais, distribuída em cargas horárias de seis horas ininterruptas. A particularidade do serviço desempenhado em algumas especialidades médicas motivou o Sindicato a levantar possibilidades para adequação.

Reitoria, gestão do HE e Sindicato estiveram reunidos para avaliar as possibilidades de atuação dentro daquilo que permite a legislação. No entanto, a Reitoria salientou a impossibilidade legal de que essas seis horas sejam cumpridas de forma fracionada. A alternativa, para o caso de fracionamento, é o cumprimento de 40 horas. “Não temos conhecimento de que haja possibilidade de fazer de maneira diferente. Caso contrário, estaríamos expondo nossos profissionais. Mas estamos de portas abertas para discutir e ouvir outras experiências de outros lugares”, pontuou o reitor Pedro Curi Hallal. O que existe, porém, é a indicação de que em situações extremamente excepcionais, dado interesse assistencial e de gestão, com indicação do nome do profissional em questão, sejam considerados o fracionamento ou o sobreaviso sujeitos à apreciação dos órgãos de controle.

Na ocasião, o SIMERS apontou o caso de uma instituição de ensino superior gaúcha que usaria um argumento diferenciado para justificar o fracionamento das 30 horas semanais, o que será averiguado pela UFPel.