Comunicado sobre serviços de limpeza
A Pró-Reitoria Administrativa da Universidade Federal de Pelotas (UFPel) vem a público prestar esclarecimentos quanto à troca da empresa prestadora do serviço de limpeza.
Considerando o final da vigência do atual contrato (atualmente prestado pela CLICK Serviços Especializados de Mão de Obra Ltda) em 17/11/2017, foi realizada uma nova licitação, homologada no dia 10/10/2017, tendo como vencedora a empresa Sulclean Serviços Ltda, com previsão de início das atividades para o dia 20/11/2017.
Considerando a Instrução Normativa nº 05/2017 do Ministério do Planejamento, que dispõe sobre as regras e diretrizes do procedimento de contratação de serviços sob o regime de execução indireta no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional.
Considerando que a contratação de limpeza não é realizada por postos de trabalho, mas sim realizada com base na área a ser higienizada, foi obedecida a Instrução Normativa vigente quanto às produtividades, prevendo-se áreas de banheiro, áreas hospitalares e áreas comuns.
Considerando a contratação, inédita na UFPel, de Prestação de Serviço de Limpeza COM FORNECIMENTO PELA CONTRATADA dos saneantes domissanitários, dos materiais de limpeza, dos equipamentos e utensílios, dos uniformes completos e Equipamentos de Proteção Individual (EPI) suficientes e necessários para a perfeita execução dos serviços de limpeza dos prédios e demais atividades correlatas.
Esclarecemos que a seleção e contratação da equipe de trabalho é responsabilidade única e exclusiva da empresa prestadora de serviço, devendo esta cumprir o que prevê o edital de contratação para garantir o fiel cumprimento dos serviços contratados.
A UFPel reconhece a relevância dos serviços prestados pelos funcionários terceirizados de limpeza e, na qualidade de contratante, informa que está adotando todas as providências necessárias para que a atual empresa cumpra todas suas obrigações quanto aos direitos dos funcionários, assim como em relação à empresa que está assumindo a execução do serviço a partir de 20 de novembro.
