CAPES dá 60 dias para UFPEL apresentar relatórios da UAB dos últimos dez anos

A Universidade Federal de Pelotas (UFPel) tem prazo de 60 dias para apresentar à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) os relatórios financeiros e técnicos correspondentes aos dez anos de atividades da Universidade Aberta do Brasil (UAB), sob pena de que a UFPEL seja submetida a uma Tomada de Contas Especial. Isso implicaria na suspensão de todas as atividades financeiras da Universidade com a CAPES, o equivalente a R$ 3,2 milhões em recursos para projetos, programas e bolsas de pós-graduação.

De acordo com o coordenador da Coordenação dos Programas de Educação a Distância (CPED) da UFPEL, Prof. Fernando Camargo, “há mais de cinco anos a CAPES vem exigindo a entrega dos Relatórios de Cumprimento de Objeto (RCO) referentes ao período que vai de 2007 até hoje, porém esses registros nunca foram entregues à entidade”.

Os RCOs incluem a prestação de contas e os trâmites financeiros do projeto e também as informações acadêmicas, como número de alunos, o número de formandos, o cumprimento das metas e os obstáculos encontrados na realização das atividades propostas.

No total, a UFPel deve apresentar os relatórios de 23 projetos, dos quais cinco já estão pré-aprovados. Os recursos envolvidos representam quase R$ 10 milhões.

A gestão da Universidade montou um grupo de trabalho para responder a essas questões e vai convocar os ex-coordenadores da UAB na UFPel para fornecer os detalhes necessários ao preenchimento dos documentos. As Fundações de apoio também foram acionadas para auxiliar na prestação das informações.

Além do impacto nos 47 Programas de Pós-Graduação e na vida de 410 bolsistas de mestrado, 360 de doutorado e 70 de pós-doutorado, a Universidade ainda poderá ter de devolver recursos, caso sejam apontadas irregularidades na prestação de contas.

Propósito

A Universidade Aberta do Brasil é um sistema integrado por universidades públicas que oferece cursos de nível superior por meio do uso da metodologia da educação a distância. O Sistema UAB propicia a articulação, a interação e a efetivação de iniciativas que estimulam a parceria dos três níveis governamentais (federal, estadual e municipal) com as universidades públicas e demais organizações interessadas, enquanto viabiliza mecanismos alternativos para o fomento, a implantação e a execução de cursos de graduação e pós-graduação de forma consorciada.

Atualmente, a UFPel oferta quatro cursos pela UAB: Letras – Espanhol, Matemática, Filosofia e Pedagogia. São 35 polos em atividade e cerca de 2 mil alunos.