UFPel atinge equilíbrio orçamentário apesar das dificuldades

De 2013 a 2016, a Universidade Federal de Pelotas (UFPel), a exemplo das demais Universidades Federais, enfrentou dificuldades orçamentárias como consequência da crise econômica que o Brasil vive. A Gestão 2013-2016 teve uma redução de R$ 18,5 milhões em relação aos recursos que aprovados na Lei Orçamentária Anual (LOA) nesse período.

A despeito dessa redução, ao longo da Gestão foram pagas dívidas constituídas até 2012, no valor de R$ 9,59 milhões, sendo R$ 5,22 milhões referentes a reconhecimento de dívidas, R$ 2,65 milhões referentes a amortizações de dívida de energia elétrica, R$ 1,24 milhão referente a dívidas do Hospital Escola (HE) e R$ 0,48 milhão referentes a quitações do Projeto Modernização. No encerramento do exercício de 2016 foi apurada dívida com repactuações de serviços terceirizados no valor de R$ 6,84 milhões, que deverá ser paga em 2017. Esses números mostram que, a valores correntes, a dívida no encerramento do exercício 2016 foi reduzida em R$ 2,75 milhões em relação à dívida verificada ao final do exercício 2012.

Os recursos para funcionamento e investimentos das Universidades Federais são definidos a partir de valor fixado pelo Governo e a distribuição desse valor entre as Universidades é regulada pelo Decreto nº 7.233, de 19 de julho de 2010, que fixa diretrizes básicas e critérios para essa distribuição.

A aplicação desses critérios define uma Matriz Orçamentária, que considera somente o que é comum a todas as Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) e por isso não inclui o provimento de recursos para o custeio de estruturas peculiares, não comuns a todas as Universidades Federais.

Dessa forma, e no caso da UFPel, o custeio de estruturas peculiares como o Hospital Escola (HE) e a Barragem Eclusa não são consideradas na Matriz, requerendo recursos de outras fontes para garantir seus funcionamentos. A inexistência transitória dessas fontes e a consideração da alta relevância acadêmica, social e econômica dessas atividades levaram a Gestão a ter que aportar os recursos para mantê-las.

No caso do Hospital Escola, a Gestão, de 2013 a 2016, precisou aportar R$ 24,4 milhões de seus recursos de funcionamento para que as atividades de assistência à saúde da população não fossem prejudicadas. Na contramão da crise, a Gestão trabalhou para ampliar o número de leitos e otimizar os serviços.

As ações desenvolvidas garantiram que, no último trimestre de 2016, fosse alcançado o equilíbrio entre as receitas e as despesas do HE, que, a partir de 2017, não mais demandará recursos da UFPel para o seu funcionamento.

No caso da Barragem Eclusa, como resultado de um grande esforço que articulou ações de vários Ministérios, da Casa Civil e da Controladoria Geral da União, os recursos específicos estão assegurados a partir de 2017.

Ainda no âmbito do custeio, a Gestão trabalhou para racionalizar e reduzir as despesas. Somente com os serviços terceirizados, a redução foi de R$ 653.888,33 mensais. Em 2017 esta redução permitirá uma economia anual de R$ 7,8 milhões.

Ao longo dos últimos quatro anos, considerando os recursos repassados para o custeio do HE (R$ 24,4 milhões) e, ainda, os recursos contingenciados pelo Governo Federal (R$ 18,5 milhões), a UFPel teve uma redução de R$ 42,9 milhões em relação aos recursos que deveriam ser aplicados diretamente no seu funcionamento.

Como demonstrado, a Gestão 2013-2016 teve redução significativa de receita em relação aos recursos aprovados pela LOA e aumentos substanciais de despesas de custeio. A despeito dessas condições adversas, foi possível chegar ao final da gestão com déficit menor do que o recebido em 2013, com o HE em situação de equilíbrio; com uma nova fonte de financiamento assegurada para a Eclusa e com reduções importantes nas despesas com serviços terceirizados. Com essas ações, a UFPel terá, em 2017, uma redução de despesas na ordem de R$ 14,7 milhões (HE e Eclusa – médias das despesas anuais – e serviços terceirizados), o que permitirá a cobertura das despesas com repactuações e, ainda, que um volume considerável de recursos seja direcionado para continuar o esforço institucional de melhoria contínua das condições e trabalho e estudo.

Dessa forma, a UFPel tem construídas as condições básicas para o equilíbrio orçamentário nos anos vindouros.