Barragem Eclusa será subsidiada pelos Ministérios da Integração e dos Transportes

A Barragem Eclusa do Canal São Gonçalo continua vinculada à Universidade Federal de Pelotas (UFPel), porém seu custeio será feito pelos ministérios da Integração Nacional e dos Transportes. A decisão foi tomada em reunião na Casa Civil, quando estiveram reunidos o reitor da UFPel, Mauro Del Pino, o diretor da Agência da Lagoa Mirim, Gilson Porciúncula, e representantes de diversos órgãos ligados ao Governo Federal.

A UFPel já vinha negociando a questão desde 2014. Transferida para a Universidade por um decreto de 1994, quando foi extinta a antiga Superintendência do Desenvolvimento da Região Sul (Sudesul), a Barragem Eclusa se mantinha com receita oriunda de uma taxa para amortizar a Barragem do Chasqueiro. No entanto, em 2013 o valor deixou de ser pago. Desde então, a UFPel precisou desembolsar o recurso para a manutenção e a operação da Barragem Eclusa. De lá para cá, já foram investidos R$ 2,4 milhões – montante pelo qual a UFPel já foi restituída.

Como a projeção de operação e manutenção – que não são ligadas a atividades de ensino, pesquisa e extensão -, é de R$ 1,5 milhão por ano, a Universidade permaneceu em constantes negociações para encaminhar a questão.

Durante a reunião na Casa Civil, que ocorreu no dia 29 de novembro, a decisão foi de que a UFPel prossegue com a responsabilidade de manter e operar a Eclusa – atividades ligadas à Agência de Desenvolvimento da Lagoa Mirim. Porém, a responsabilidade financeira será dividida entre os dois ministérios.

Papel
Localizada próximo à extremidade nordeste do Canal São Gonçalo, a Barragem foi construída há quase 40 anos com a finalidade de evitar a intrusão das águas oceânicas na Lagoa Mirim, assegurando assim a qualidade de suas águas. Ao impedir a salinização, tem o papel de garantir a irrigação das plantações de arroz no estado e também no Uruguai. Além disso, tem papel fundamental ao também evitar a salinização da água que abastece o município de Rio Grande.

Representação
Além da delegação da UFPel, estiveram na reunião representantes da Subchefia de Articulação e Monitoramento da Casa Civil, do Ministério da Integração Nacional, do Ministério do Planejamento, do Ministério do Meio Ambiente, do Ministério da Educação, do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes e do Ministério das Relações Exteriores.