Reunião discute Instrução Normativa de pesca

A Agência da Lagoa Mirim da Universidade Federal de Pelotas (UFPel) sediou, no dia 9 de julho, uma reunião para debater a Instrução Normativa Interministerial que regulamenta a pesca nas lagoas Mirim, Mangueira, e seus tributários como lagoas marginais, banhados e afluentes. Em fase final de elaboração, a Instrução Normativa é um importante instrumento para gestão da pesca.

Ela foi construída de forma consultiva e participativa, através do Conselho Cooperativo para Ações nas Lagoas Mirim e Mangueira no Âmbito Pesqueiro (COMIRIM). O processo foi amplamente discutido com os representantes dos pescadores artesanais, dos órgãos de fiscalização e de pesquisa.

O tamanho mínimo de captura do pescado estabelecido na referida Instrução Normativa é baseado em pesquisas realizadas pelo grupo de pesca da Agência da Lagoa Mirim relativas ao projeto “Gestão e Conservação dos Recursos Pesqueiros da Lagoa Mirim”, coordenadas pelo professor Sergio Piedras.

Estiveram presentes na reunião o superintendente do Ministério da Pesca Gilmar Coelho (MPA), deputado estadual José Nunes (PT-RS), Luciano Soares (SEMA), professor Sergio Piedras (UFPel), Charles Fróes (UFPel), João Carlos Caldeira (COMIRIM), Hamilton Rodrigues (ICMBIO), Daniel Feijó (EMATER), Milton Machado (Z1), Roselein (Z25), Nilmar Conceição (Z3), Claudimar Moura (Z16), Fabio Machado (COOPESI) e outros.